DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
22000113758514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;DEBORA GONCALO SARAIVA - CPF: 68282320382 - MATRÍCULA: 
2220017967981X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de 
Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;JOSE ROSENDO JUNIOR - CPF: 05108474393 - MATRÍCULA: 22200179679615 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;STEPHANIE 
ALVES DE SOUSA - CPF: 02726024343 - MATRÍCULA: 22200179679410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113758514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;STEPHANIE ALVES DE 
SOUSA - CPF: 02726024343 - MATRÍCULA: 22200179679518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.979,11 ( SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 46/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA DOS SANTOS FELIX E SILVA - CPF: 01795731362 - MATRÍCULA: 22200179679011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147964318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MICHELLE PAIVA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1099,36;CAMILA DOS SANTOS FELIX E SILVA - CPF: 01795731362 - MATRÍCULA: 22200179679119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;JOSANA NUNES FACANHA - CPF: 
08526506714 - MATRÍCULA: 22200179679216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;RENATA MESQUITA MENDONCA OTAVIANO - CPF: 88697045304 
- MATRÍCULA: 22200179679313 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 74.568,53 ( SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 47/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SIOMARA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 62133411372 - MATRÍCULA: 22200179678619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;SIOMARA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 62133411372 - MATRÍCULA: 22200179678813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147964318 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MICHELLE PAIVA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1268,50;VITOR HARA - CPF: 04687626394 - MATRÍCULA: 22200179678716 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;VITOR HARA - CPF: 04687626394 - MATRÍCULA: 22200179678910 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147964318 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MICHELLE PAIVA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.231,38 ( QUARENTA 
E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ 
AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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PROCESSO Nº03830410/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALESSANDRA ARAGÃO XEREZ MARQUES, matrícula nº 22200177236317, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLAUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 07/04/2021, em todas as suas clausulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 04/02/2021. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam 
o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03830410/2021. Fortaleza, 07 de abril de 
2021. SEFOR 1 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR