DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza - Ce;
IV - CONTRATADA: A EMPRESA JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Luiz Amaro Bezerra, nº 545, 1º
andar, Padre Paulo de Almeida Medeiros, Boa Viagem-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 6960735/2018, com fundamento no
art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações,
resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 037/CIDADES/2017; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Será supri-
mido o valor de R$ 13.709,41 (treze mil, setecentos e nove reais e quarenta
e um centavos), equivalente ao percentual de 0,57%, bem como acrescido o
montante de R$ 503.081,26 (quinhentos e três mil, oitenta e um reais e vinte
e seis centavos), correspondendo a um percentual de 21,04% sobre o valor
contratual, passando o valor global do aludido contrato de R$ 2.390.974,78
(dois milhões, trezentos e noventa mil, novecentos e setenta e quatro reais
e setenta e oito centavos) para R$ 2.880.346,63 (dois milhões, oitocentos e
oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), com
reflexo financeiro de R$ 489.371,85 (quatrocentos e oitenta e nove mil,
trezentos e setenta e um mil e oitenta e cinco centavos), a maior ; IX - VALOR
GLOBAL: 489.371,85(quatrocentos e oitenta e nove mil,trezentos e setenta
e um reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanecer
inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda
Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e José Lopes
do Vale, JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2008
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº015/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. II - OBJETO: O prazo de
vigência do referido Convênio, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,
passando do dia 24 de setembro de 2018 para o dia 24 de março de 2019. III -
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo
original, não alteradas por este Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 24
de setembro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Neurisângelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESI-
DENTE DA CAGECE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2015
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -
CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, letra d e § 5º do citado
artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 4139112/2018,
autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do
Conselho de Coordenação Administrativa – CCA e devidamente aprovado pela
COGEP/SEPLAG em 13/09/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação, cesta básica
e plano de saúde ao valor global do referido contrato de que tem como
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Coorde-
nadoria Administrativo Financeira do Departamento Estadual de Trânsito,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018, do Sindicato dos empre-
gados de empresas de asseio e conservação, a contar de 1º de janeiro de
2018, conforme justificativa constante no citado processo; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 8.041.847,28 (oito milhões, quarenta e um mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de outubro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE; FRANCISCO ADALY ARRAIS FORTALEZA- FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI – EPP.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA; V
- ENDEREÇO: Avenida Piracema, 1341, Galpão 04 – Centro Comercial
e Empresarial Jubran; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 7040591/2018; VII- FORO:
Fortraleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de aqui-
sições de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise
Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de
treinamentos oficiais e serviços especializados, para atender as necessidades
do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, por mais 12 (doze)
meses a contar de 18/10/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.828.571,25
(três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais
e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
de 18/10/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de
outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; NEIVA MARIA DA SILVA-
Representante EMPRESA INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA;
FRANCISCO AUGUSTO ZANET- Representante EMPRESA INGRAM
MICRO INFORMÁTICA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO: PROCESSO VIPROC Nº6131329/2017 Ref. CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - CP Nº 20180004/DETRAN/DAE/CCC
OBJETO: LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO
MUNICIPIO DE BREJO SANTO/CE. Considerando a decisão da Comissão
Central de Concorrências, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Consi-
derando o disposto na Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e
suas alterações e à Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e o mais que
consta dos autos, ratifico a decisão da Comissão Central de Concorrências
da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO/ADJUDICO a licitação
supracitada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do
Edital e da Lei. Confirme-se pois, como vencedora do certame, a empresa
abaixo: VENCEDORA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA – EPP CNPJ.:
19.142.458/0001-03; VALOR GLOBAL : R$ 2.427.000,00; PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06 (seis) Meses. Importa o presente certame, no valor global
de R$ 2.427.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Reais).
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN
para as devidas providências, (publicação no Diário Oficial e Contratação).
Fortaleza, 25 de Setembro de 2018. PABLO ROCHA XIMENES PONTE-
SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 184, datada de 01 de outubro de 2018, que publicou a
Portaria n.º 1022/2018 datada de 17 de setembro de 2018. Onde se lê: periodo
de 07/07/2018 a 23/07/2018 Leia-se: periodo de 07/07/2018 a 20/07/2018.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 05 de outubro de 2018.
Pablo Rocha Ximenes Ponte
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL Nº05/2018
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A)S
PARA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO –
FUNCAP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, Prof.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, no uso de suas atribuições estatutárias,
com fundamento no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009 e tendo em vista
o Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as Universidades
Conveniadas, torna público o processo seletivo de estagiário(a)s para a
Funcap, destinado a estudantes de nível superior, nas áreas de conhecimento
especificadas no Anexo Único deste Edital. As inscrições estarão abertas
pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Edital no site da Funcap, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h, no
Serviço de Protocolo – SERP da Funcap, situada na Avenida Oliveira Paiva,
nº 941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, sendo facultada a estudantes
que atendam às seguintes condições: • estar cursando regularmente o curso
superior na área determinada; • ter obtido, em pelo menos 80% (oitenta
por cento) das médias finais das disciplinas cursadas, notas não inferiores
a 7 (sete); • ter cursado no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos créditos
requeridos. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá apresentar: • cópia
do CPF; • cópia da carteira de identidade; • comprovante de que o(a) aluno(a)
encontra-se regularmente matriculado(a) no curso referente à área desejada;
• histórico escolar do curso atualizado pelo menos até o 1º semestre de 2017,
demonstrando que pelo menos 80% (oitenta por cento) das médias finais das
disciplinas cursadas, foram notas não inferiores a 7,0 (sete), além do total do
número de créditos já cursados; e • Curriculum Vitae com foto. A seleção
constará de análise do curriculum, histórico escolar e entrevistas, que serão
realizadas de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora.
As convocações obedecerão à ordem de classificação, dependendo estrita-
mente de disponibilidade orçamentária. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar