DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
cidade; conforme processo nº 11658809/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/12/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária 
da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1793/2021-DIFIN DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Andreorge Eubert dos Santos Monteiro
Inspetor
V
05/12/2021
Jaguaribe para Icó
0,5
61,33
30,66
Wander Bento de Queiroz
Inspetor
V
05/12/2021
Jaguaribe para Icó
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1801/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNELLA MARA ARAÚJO ROCHA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, 
lotada na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula nº 301251-0-X, a viajar para Fortaleza, no dia 03/12/2021, com a finalidade de entregar expedientes na 
DRACO; conforme processo nº 11608518/2021, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe 
IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil.
 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VALDENOR 
GRANJEIRO AGRA FILHO, matrícula 11332110, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 20 de Janeiro de 2022. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RENATA 
AMARAL MESQUITA LOIOLA, matrícula 30841611, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de 
Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 25 de Janeiro de 2022. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HUMBERTO 
MAIA COSTA FILHO, matrícula 11332013, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 19 de Janeiro de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron De Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA N°01456/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO MARCELO MOREIRA 
SOARES, CABO PM, matrícula funcional n° 30373812 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE, no período de 16/11/2021 à 27/11/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do Curso 
de Policiamento de Prevenção Especializada - Turma IV - 2021, conforme BCG nº 216, de 16.11.2021, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, 
Art. 10º, Art. 17º, Classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 11.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, 
totalizando R$ 705.29 (SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°0004/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
Participar da Operação de reforço do Policiamento de Sobral, conforme publicado no BCG nº 247/21, datado de 30 de dezembro de 2021, de acordo com 
o(s) art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, conceden-
do-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.