DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO Nº0070/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Tiago Alves Rocha, 
MF.: 307.538-1-X
Sd PM
V
04/02/2022 `a 11/02/2022
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 04/02/2022 
à 11/02/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Fareid Rabelo Lamar Junior, 
MF.: 306.956-1-5
Sd PM
V
04/02/2022 `a 11/02/2022
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 04/02/2022 
à 11/02/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Antonio Aguiar Freires 
Filho, MF.: 307.953-1-8
Sd PM
V
04/02/2022 `a 11/02/2022
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 04/02/2022 
à 11/02/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Lucas Taveira Lima, 
MF.: 308.753-7-0
Sd PM
V
04/02/2022 `a 11/02/2022
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 04/02/2022 
à 11/02/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Jose Arnaldo De Castro Silva 
Junior, MF.: 308.827-2-5
Sd PM
V
04/02/2022 `a 11/02/2022
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 04/02/2022 
à 11/02/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL R$ 2.299,85
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1197718/2022
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima, Forta-
leza/CE CONTRATADA: Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ nº07.047.251/0001-70, sediada a Rua Padre Valdevino, 
nº150, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no âmbito da PMCE para o Quartel do Comando Geral (anexo 
– CISP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso XXII, da lei Federal nº8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Dispensa de Licitação 
nº20210009 – PMCE FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de fevereiro de 2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 293.049,30 (Duzentos e noventa e três mil, quarenta e nove reais e trinta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do objeto contratado 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 05521180/2022; PR: 1119294000; Funcional Programática: 10100003.06.122.211.20801.15.339039.10000.0.2. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar 
do Ceará e a Sra. Francisca Girlene Cavalcante da Silva, Representante da Empresa Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – CAP QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1197720/2022
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ nº07.047.251/0001-70, sediada a Rua Padre Valdevino, nº150, 
Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no âmbito da PMCE na Tarifa Horosazonal Verde. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso XXII, da lei Federal nº8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Dispensa de Licitação nº20210008 – PMCE 
FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de fevereiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 648.895,33 (Seis-
centos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do objeto contratado 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 05520981/2021; PR: 1119293000; Funcional Programática: 10100003.06.122.211.20801.15.339039.10000.0.2. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar 
do Ceará e a Sra. Francisca Girlene Cavalcante da Silva, Representante da Empresa Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – CAP QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_1801/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PEGASUS REPRESENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: Máscara 
N95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210048, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. A publicação resumida do instrumento 
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 Treze mil e oitocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.5
21.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão 
Interna e Rogério Bezerra Santos.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº53/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAS AULAS NO 
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG – NÍVEL OPERACIONAL – 2021 – TURMA II, REFERENTE AO 
MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, conforme processo nº 00419567/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 
2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°53/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - 2021 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTO ALYSSON DE 
VASCONCELOS UCHÔA
00065919
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE SEGURANÇA 
DE AUTORIDA-DES 
GOVERNAMENTAIS - CSAG - 
NÍVEL OPERACIONAL - 2021 
- TURMA II... GRU-PO - 1
40
03/12/2021 a 
27/12/2021
R$ 2.493,20
EMANNUELY BASTOS 
DE ARAÚJO
303.050-1-9
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE SEGURANÇA 
DE AUTORIDA-DES 
GOVERNAMENTAIS - CSAG - 
NÍVEL OPERACIONAL - 2021 
- TURMA II... GRU-PO - 1
40
03/12/2021 a 
27/12/2021
R$ 2.493,20
MARIA HELENA DE 
FREITAS COSTA
10851017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
08/12/2021 a 
16/12/2021
R$ 623,30
ELISÂNGELA 
NASCIMENTO 
FEITOSA DE ARAUJO
00048313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
AJUDÂNCIA DE ORDENS, 
CERIMONIAL E PROTOCOLO
5
06/12/2021 a 
06/12/2021
R$ 311,65