DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
a primeira visita para manutenção corretiva, prevista no Contrato N° 34/2021-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e preditiva (com fornecimento de peças e materiais), do equipamento turístico denominado
Teleférico do Parque Nacional de Ubajara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na
proposta da CONTRATADA. A manutenção corretiva ora solicitada, visa a reparação de problemas do equipamento, para garantir o pleno funcionamento
do equipamento, incluindo sua mecânica e automação. O prazo de vigência do objeto do Contrato N° 34/2021-SETUR é de 12 (doze) meses contado a partir
da publicação do contrato no D.O.E., que ocorreu em 22/12/2021, conforme disposto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do referido
instrumento contratual. Fortaleza, 30 de Dezembro de 2021. CONTRATANTE: LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO (Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna).
Fábio Araújo de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exoneraros SERVIDORES constantes do Anexo
Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 27 de janeiro de 2022. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27
dias do mês de janeiro do ano de 2022.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputada Fernanda Pessoa
2ª VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
22462
IVANA LUCI CASTRO DE OLIVEIRA
COORD EVENTOS E CERIMONIAL
AL001
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo
Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos
nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publi-
cada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 01 de fevereiro de 2022. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
ao 01 dia do mês de fevereiro do ano de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
886
JOSE LEITE JUCA FILHO
ASS JUR REL INST PRESIDENCIA
ALS03
GABINETE DA PRESIDENCIA
26731
RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO
ALS03
PROCURADORIA GERAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exoneraros SERVIDORES constantes do Anexo
Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de novembro de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 5
dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO