DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
9145
PAULO SERGIO ROCHA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
35995
PRISCILLA DA SILVA MOREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E
INTERPRETACAO DOS LIMITES E
CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS
E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA
E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
18077
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
34599
REGINA CELIA PEIXOTO MOREIRA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS,
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
36026
SAULO ARRUDA GALINDO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
35998
SOCORRO EMANUELA NERY
DUARTE RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
36031
SUELY FALCAO LOPES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
17588
TATIANA CAMINHA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
31116
VALERIA OLIVEIRA ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
35090
VITORIA MARIA PEREIRA PAULINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
35498
VIVIANNY PEDROSA DE BRITO CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA
E CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
26423
WALDECI PEREIRA RODRIGUES JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
25937
WLISSES COSTA SCIPIAO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
34612
YASMIM MARTINS ARAUJO DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0186/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019);
e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1 de novembrode 2021, os efeitos dos
Atos da Presidência, em relação ao SERVIDOR discriminado, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de dezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0186/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
17837
DEBORA BEZERRA MARTINS
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
59,47
064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
556
EVA LUISA OLIVEIRA CORREIA GOMES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
7000,00
064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
2943
GISELE DE VASCONCELOS
PACHECO FONTENELE
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2904,00
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
741
GLEICK DE FREITAS SOUSA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1919,47
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
2051
JESSE MARCELO FONTELES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2352,00
0154-2021
44504
11/11/2021
31938
JULIO CESAR LIMA BATISTA
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
670,00
0107-2021
44375
06/07/2021
990
LUCIANA CARLA PINHEIRO
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
548,05
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
23290
MANOEL GADELHA DANTAS FILHO
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1892,00

2755
MARIA DANIELLE VIEIRA DE ALMEIDA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2392,00

1166
MARIA LUCIA DE MOURA
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
648,00
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
33274
MONIQUE LINHARES GOMES
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
892,00
064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
1492
SILVANA XIMENES GOMES FROTA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0187/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019);
e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 6 de novembrode 2021, os efeitos dos
Atos da Presidência, em relação ao SERVIDOR discriminado, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 6 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês dedezembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0187/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
34115
EMILY SILVA DA PAIXAO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00

*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0188/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO anecessidade de realização de atividades de especial
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDE-
RANDO quetais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);no
Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).
RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Atopara integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas
e Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que
alude o art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 1 de novembro de 2021. Art. 3º A gratificação
prevista no art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº