DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.11.18.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2021.11.18.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Gledsom Construções LTDA, Construtora Moraes EIRELI, Dagy Construções LTDA, José Urias Filho EIRELI - ME, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, M Minervino
Neto Empreendimentos - ME, T A França Serviços - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, FV Construções EIRELI - ME, Eletroport Serv.
Projetos e Construções EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, N3 Construtora EIRELI - ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - ME, WU Construções e
Serviços EIRELI - EPP, Momentum Construtora Limitada - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, A. L.
S. Construções, Seviços e Eventos EIRELI, Locax Locações e Serviços EIRELI, Constram – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, Clezinaldo S de
Almeida Construções – ME, Roma Construtora EIRELI – ME, Gabriel Ferreira da Silva – ME, LC Servico E Locacao de Mao de Obra LTDA – ME e
Riofe Serviços e Administrativos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Habilitada com Restrição: Barbosa Construções e
Serviços LTDA, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) vencida em (02/12/2021); porém, por se tratar de Micro Empresa - ME, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da
situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006
e em consonância ao Item 3.7 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Sedna Engenharia LTDA, por apresentar Certidão de Registro e Quitação
junto ao CREA da empresa incompleto (faltando pagina 2/2), ficando impossível de identificar o responsável técnico da empresa; (Descumprimento ao
item 3.2.12 do Edital Convocatório), CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI, por apresentar atestado técnico – operacional emitido por uma
pessoa jurídica de direito privado – Eletronor Construções LTDA - EPP, sendo que os serviços foram contratados pelo Município de Morada Nova/CE
(Descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório); J de Fonte Rangel EIRELI - ME, por apresentar atestado técnico – operacional, que ao
consultar no Portal da Transparência do Município de Aurora/CE, não consta nenhum pagamento referente ao objeto (Descumprimento ao item 3.2.16 do
Edital Convocatório); Klebio Landim de França EIRELI, por apresentar atestado técnico – operacional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado
– Construtora E F dos santos EIRELI - ME, sendo que os serviços foram contratados pelo Município de Icó/CE (Descumprimento ao item 3.2.16 do Edital
Convocatório). Restaram Impossibilitadas de participar do certame as empresas Matos & Almeida LTDA – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA,
Medeiros Construções e Serviços EIRELI – ME, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME, RM Clementino Candido e Belirardo
Ferreira Silva - ME, na seguinte forma: MATOS & Almeida LTDA – ME, por possuir como responsável técnico (Engenheiro Raimundo Teixeira Lima
Neto, registro nº 0612371522) um dos responsáveis técnicos da empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA, conforme Certidão de Registro e Quitação
junto ao CREA. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por possuir como responsável técnico (Engenheiro Raimundo Teixeira Lima Neto, registro nº
0612371522) um dos responsáveis técnicos da empresa Matos & Almeida LTDA – ME, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Medeiros
Construções e Serviços EIRELI – ME, por possuir como responsável técnico (Engenheira Mirlândia Mendes Fernandes, registro nº 0602809509) um dos
responsáveis técnicos da empresa Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA.
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME, por possuir como responsável técnico (Engenheira Mirlândia Mendes Fernandes, registro
nº 0602809509) um dos responsáveis técnicos da empresa Medeiros Construções e Serviços EIRELI – ME, conforme Certidão de Registro e Quitação
junto ao CREA. RM Clementino Candido, por possuir como responsável técnico (Engenheiro Alexandre de Lima Silva, registro nº 0607525380) um dos
responsáveis técnicos da empresa Belirardo Ferreira SILVA - ME, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Belirardo Ferreira SILVA
- ME, por possuir como responsável técnico (Engenheiro Alexandre de Lima Silva, registro nº 0607525380) um dos responsáveis técnicos da empresa
RM Clementino Candido, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Entendendo esta comissão que tais fatos infringem o Art. 3º da Lei
Federal nº 8.666/1993. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/
CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de Fevereiro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2019.03.21.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação da via de acesso ao monumento de Nossa Senhora
de Fátima no Município de Crato/CE. Através do convênio nº 167/cidades/2018, referente ao MAPP 4375 do Governo do Estado do Ceará. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Fundamento legal: o aditivo ao
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no
valor contratual de R$ 313.325,90 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte cinco reais e noventa centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente
4,62% do valor avençado, passando de R$ 6.408.521,18 (seis milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos) para R$
6.721.847,08 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo
1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.
Crato/CE, 28 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços 2022.01.14.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente
à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2022.01.14.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada -
LUIZ AMARANTE DE SOUSA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b” e “c” do edital convocatório (Não comprovação de possuir no seu
acervo técnico os itens definidos como parcelas de maior relevância no edital convocatório) e BRASCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por
descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b” e “c” do edital convocatório (Não comprovação de possuir no seu acervo
técnico os itens definidos como parcelas de maior relevância no edital convocatório). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio,
1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 02 de fevereiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência
Publica Nº. 2021.07.28.001-URB(Secretaria de Urbanismo), cujo objeto: Contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana
para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos (lixo) do município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo, parte
integrante do processo, a saber Desclassificadas: Semas Imperium Serviço e Construções Eireli, Nova Construções, Incorporações e Locações Eirele-ME,
Urbana Limpeza e Manutenção Viaria Eireli, R D Locações e Eventos Eireli, Classificadas: JC. Construções, Serviços e Transportes R$ 3.101.987,28 (Três
milhões cento e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) Fase Construções Locações e Serviços Eireli R$ 2.998.255,90 (dois milhões
novecentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) DTC Construções e Serviços Eireli R$ 3.125.095,25 (três milhões
cento e vinte e cinco mil noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação e Mao de Obra Ltda R$ 3.022.617,00
(três milhões vinte e dois mil seiscentos e dezessete reais) ST Locações de Veículos e Serviços Eireli R$ 3.130.915,22 (três milhões cento e trinta mil
novecentos e quinze reais e vinte e dois centavos) Planalto Timbo Construções e Serviços Eireli R$ 3.094.065,84 (três milhões noventa e quatro mil sessenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Claudio R dos Mendes G E Jorge EPP R$ 3.101.444,88 (três milhões cento e um mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos) VK Serviços e Construções Eireli R$ 3.079.315,80 (três milhões e setenta e nove mil trezentos e quinze reais e oitenta
centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 18 de fevereiro de
2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.02/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto
é a aquisição de fórmulas e dieta enteral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível,
no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.
br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 03 de fevereiro de 2022.
Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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