DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão 006/22-PE-DIV - Contrato Nº 20220280. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada(o): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de
matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 58.360,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2022 Atividade 0502.123610331.2.032 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 58.360,00; Contrato Nº: 20220281. Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(o):
Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do
Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 58.360,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade
0401.101220271.2.011 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 58.360,00; Contrato Nº: 20220282. Contratante: Sec. de Obras ,Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Hedelita Nogueira
Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais
de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 48.975,00 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0701.041220137.2.050 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.975,00; Contrato Nº: 20220283. Contratante: Secretaria de Administração
e Finanças Contratada(o): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais
do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria
de Administração e Finanças do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 55.180,00 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais) Programa de Trabalho:
Exercício 2022 Atividade 0301.041220137.2.009 Manutenção das Ações da Sec. de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.180,00; Contrato Nº: 20220284. Contratante: Secretaria De Assistência Social e
Trabalho Contratada(O): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais
do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, quinhentos reais) Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 1001.082440237.2.067 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.500,00; Contrato Nº: 20220285. Contratante: Gabinete do Prefeito Contratada(o):
Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município
nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de
Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.041220136.2.003
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 26.340,00. Vigência dos Contratos: 02 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 02 de Fevereiro de
2022. Ipueiras/CE, 02 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – Aviso de Licitação RDC Presencial Nº 001/2022. O CODESSUL,
através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que até o dia 25 de fevereiro de 2022, estará recebendo Propostas de Preços referente
ao RDC Presencial nº 001/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços consignado em ata, visando a futura e eventual prestação
de serviços de engenharia de levantamento topográfico e geoinformática, elaboração e levantamento físico de projetos urbanísticos para a regularização
de áreas assentamentos informais e/ou condomínios informais em zona urbana consolidada, Lei Federal Nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a
implementação da Gestão Tributária Municipal conforme especificações e características contidas no presente documento, a ser implantado no Consórcio
de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul Ceará (CODESSUL), que deverá ser entregue na Sala da Comissão de Licitação do CODESSUL,
no Centro de Eventos, Praça São Sebastião, s/n – Centro, Senador Pompeu-CE, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
Maiores informações pelo Tel. (88)981204023 ou e-mail: codessul@gmail.com. Cópia completa do edital e anexos poderá ser obtida na Sala da Comissão
de Licitações do CODESSUL, ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu–CE, 04 de Fevereiro de 2022. José Higo dos Reis
Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2021-TP-SESPORT. Unidade Administrativa: Secretaria de Esporte e Lazer – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 14/2021-TP-SESPORT – Objeto: Reforma do ginásio poliesportivo da Av. Tenente
Matias e reforma do Ginásio Poliesportivo da localidade da Martinslândia no Município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA. empresas desclassificadas:
JC AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. Foi vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA – CNPJ Nº 11.962.967/0001-70, com o valor global de R$ 174.286,83 (Cento e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais
e oitenta e três centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93
– Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 02/02/2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2019.03.21.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação da via de acesso ao monumento de Nossa Senhora
de Fátima no Município de Crato/CE. Através do convênio nº 167/cidades/2018, referente ao MAPP 4375 do Governo do Estado do Ceará. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Fundamento legal: o aditivo ao
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no
valor contratual de R$ 377.301,13 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e um reais e treze centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente
5,56% do valor avençado, passando de R$ 6.785.822,31 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos)
para R$ 6.408.521,18 (seis milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, b e
parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves
Dantas. Crato/CE, 28 de janeiro de 2022.
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AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 12.958.408/0001-50 - NIRE 23.2.0135449-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REUNIÃO DE SÓCIOS - PEDRA GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.564.234/0001-03,
com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Avenida Santos Dumont, n.º 2122, Loja 03-A, bairro Aldeota, CEP 60.150-161, com seus atos constitutivos
registrados e arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), sob NIRE 23.201.379.553, neste ato representada por seu administrador infra-
assinado, na qualidade de sócia da AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no
CNPJ sob nº 12.958.408/0001-50, com seus atos constitutivos registrados na JUCEC sob NIRE 23.2.0135449-6, no uso das atribuições que lhes confere o
Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio
do link: https://us02web.zoom.us/j/84885209863?pwd=NGpHeXJFUTB2eVp0V3F4UmxCWDZEUT09 no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas em
primeira convocação, se presentes sócios representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer
número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: a) Destituição dos atuais administradores pela prática de
atos vedados pelo Contrato Social da Sociedade; b) Eleição dos novos administradores. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser
representados por procuração específica, outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. PEDRA
GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA. Pedro Felipe Borges Neto.
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