DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.11.16.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.16.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Dinamica
Empreendimentos e Serviços EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Eco Construção e Locação De
Maquinas EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, Jose Urias Filho - ME, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, Gledsom Construções
LTDA - EPP, Construtora Astron LTDA, Itametal - Construções e Serviços EIRELI, Pilartex Construções LTDA, PV Engenharia, Servicos e Locacoes
LTDA, X7E Empreendimentos EIRELI, Cicero Sampaio Vieira, WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Roma Construções LTDA - ME, Teotonio
Const. Comer. Ind. e Serv. LTDA, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Real Servicos EIRELI,
Torres Construção e Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A. I. L. Construtora LTDA-ME, por
descumprimento ao item 3.2.15.1, 3.2.16 e informou acervo do engenheiro Jardson Macedo da Silva e Francisco Erico de Almeida, no qual os mesmos não
fazem mais parte do quadro técnico da empresa, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Construções, R M Clemente Candido,
por descumprimento ao item 3.2.15.1, 3.2.16 do Edital Convocatório, PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.15.1,
3.2.16 do Edital Convocatório e não possui profissional habilitado em seu quadro técnico, Meta Empreeend. e Serv. de Loc. de Mão Obra EIRELI, por
descumprimento ao item 3.2.15.1, 3.2.16 do Edital Convocatório a atestado apresentado não está devidamente registrado no órgão competente CREA ou
CAU. Por sua vez, a empresa Momentum Construtora Limitada, por descumprimento ao item 3.2.15.1, 3.2.16 do Edital Convocatório a empresa apresentou
a certidão do engenheiro Jardson Macedo da Silva com data referente à 12/2021. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê
o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 18/02/2022, as 09:00 (nove) horas a abertura dos
envelopes de propostas de preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de
Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.01.001.2022
– PMM - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 31.01.001.2022 – PMM , COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (1) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS
SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS
DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIOS. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A
COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI); (2) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO
DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS
JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO
– MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS
LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.28.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.04.04.122.0002.2.014 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO
E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 147.000,00 (CENTO E
QUARENTA E SETE MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO
GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O
Nº 2022.01.31.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA
AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE:
0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES-ANTÔNIA ELZA
ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE .
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202.01/2022 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0202.01/2022, critério
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de fevereiro de 2022, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com
o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL,
INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO-DE-OBRA TÉCNICA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do
Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS
Nº 0501.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2022 às 11h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro,
Baturité/CE, será realizada a abertura dos envelopes da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.02/2022, com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
PÚBLICOS, TREINAMENTOS E ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de
Educação torna público o ato de Anulação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018.2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
dos serviços de construção de uma Creche Proinfância no Município de Paraipaba. Paraipaba-Ce, 03 de fevereiro de 2022. Francisco Henes Ferreira
Cunha – Secretário de Educação e Desporto.