DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2510.01/21-
PMSA, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E A(S) EMPRESA(S): 01 – MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ 02.347.734/0001-77, VENCEDORA
DO ITEM 1, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 6.419,37 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS); 02 – TJM PAULA EPP, INSCRITA NO CNPJ 07.593.626/0001-06, VENCEDORA DOS ITENS 2, 3, 15, 17, 30, 32, 39, 41 E 43
PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 201.440,11 (DUZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E ONZE CENTAVOS); 03
– FG MARQUES COMERCIO, INSCRITA NO CNPJ 38.539.894/0001-65, VENCEDORA DOS ITENS 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 26, 29, 35, 36, 46, 48, 49,
50, 51 E 52, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 395.411,33 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS
E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); 04 – F G ARCANJO ME, INSCRITA NO CNPJ 72.177.025/0001-76, VENCEDORA DOS ITENS 9, 11, 14, 16, 18, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 44, 45 E 47, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 623.495,21 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); 05 – IMAXXI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ 39.941.736/0001-08, VENCEDORA DO ITEM 19, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 22.998,75 (VINTE E DOIS MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 06 – LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 34.770.156/0001-73, VENCEDORA DO ITEM 31, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2510.01/21-PMSA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME
O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, NO FEDERAL Nº
10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – “PREGÃO ELETRÔNICO”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU
INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO
NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE
SANTANA DO ACARAÚ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), SR. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO; SECRETÁRIA DE
SAÚDE, SRA. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA; SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA.ANA KILVIA DE MELO
MOURA SABINO; SECRETÁRIO DE GESTÃO, SR.JOSÉ CÉLIO CARNEIRO E A(S) EMPRESA(S): 01 - MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
ME; 02 – TJM PAULA EPP; 03 – FG MARQUES COMERCIO; 04 – F G ARCANJO ME; 05 – IMAXXI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA; 06 – LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - ELEIÇÕES SINDICAIS. Em conformidade
com o disposto no Estatuto e no regulamento eleitoral, faço saber que no dia 05/04/2022, de 08h às 14h, na sede da FECOMÉRCIO-CE, localizada na Rua
Pereira Filgueiras, 1070, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-194, será realizada eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-
Representantes junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio, para o quadriênio 2022/2026, o qual o mandato terá início em
30/05/2022 e findará em 29/05/2026, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação do presente aviso resumido, para registro de
chapas (art. 3º do RE). A Secretaria da FECOMÉRCIO no período de registro de chapa funcionará de 08h às 12h e de 13h às 17h, devendo o requerimento de
registro de chapa (2 vias) ser acompanhado de todos os documentos exigidos e dirigido ao Presidente da entidade. O prazo para impugnação da candidatura é
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação das candidaturas na forma prevista no regulamento eleitoral. O quórum para realização da eleição em primeira
convocação é de 70% (setenta por cento) dos associados em condições de votar e, não havendo quórum em primeira convocação, será realizada nova
eleição, no mínimo 4 (quatro) horas e no máximo 24 (vinte quatro) horas depois, a qual será exigida o comparecimento de eleitores que represente mais de
50% (cinquenta por cento) do total de eleitores aptos. Persistindo a ausência de quórum para realização da eleição em segunda convocação, o Presidente da
Federação convocará nova Eleição no prazo de 10 (dez) dias contados da data da eleição em segunda convocação. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022. LUIS
GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 05/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 05/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 08 (Oito) Areninhas Tipo B. LICITANTES HABILITADAS -
por atenderem as exigências editalícias, para todos os lotes: 1. RS ENGENHARIA EIRELI, 2. OCTHA ENGENHARIA LTDA. ME, 3. SOCCER
GRASS ASSESSORIA E EMPREEND. ESPORTIVOS LTDA., 4. DATERRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, 5. CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e 6. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES. Para os lotes 01, 03 e 04: 7. OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADAS, por descumprimento de exigências editalícias,
para todos os lotes: 1. BWS CONSTRUÇÕES LTDA., itens: 2.2, 2.3, 4.1.IV.d. lote 03 e 04. 2. MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, itens: 2.2, 2.3
e 4.1.II.b. e, 3. LORISO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA., itens: 4.1.II.b, 4.1.II.d. Para o lote 02: 4. OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., item: 4.1.IV.d – lote 02. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 02 de Fevereiro de 2022.
Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm homologar o presente processo administrativo
de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2021-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente,
fica o presente processo Homologado em favor das empresas Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA, CNPJ N° 32.043.610/0001-69 para o Lote I (Não
perecíveis) com o valor global de R$ 299.444,24 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), Lote IV
(Leite) com o valor global de R$ 137.789,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) e Lote V (Polpas de frutas) com o valor global de
R$ 41.776,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais), YBP Comercial LTDA – ME, CNPJ No. 26.970.227/0001-53 para o Lote II (Pães) com
o valor global de R$ 18.744,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e quatro reais), V. de Almeida Gomes Alimentícios (Comercial Compre Bem), CNPJ No.
35.082.105/0001-11 para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 437.436,60 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta
centavos) e Francie de Carvalho Mendes – ME (S & S Comercial), CNPJ N° 29.048.310/0001-68 para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global
de R$ 367.260,00 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 02 de fevereiro
de 2022. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 21.23.09/TP.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Piçarra em Vias de Acesso às Localidades do Assentamento
Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no Município de Itapipoca-CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado
pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: CONSTRUTORA
IMPACTO, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENCIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 24.875.938/0001-
13; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ 12.049.385/0001-60; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 30.412.053/0001-80; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.336.452/0001-84; CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no NPJ sob o nº 72.432.727/0001-59; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 09.042.893/0001-02; VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA., CNPJ 07.211.736/0001-58, portanto
HABILITADAS. Restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.502.034/0001-91, não cumpriu os itens 5.2.3.2, alínea 3; RCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 10.902.334/0001-04; não cumpriu os itens 5.2.3.2, alíneas 1, 2 e 3 e MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.923.326/0001-44, não
cumpriu os itens 5.2.3.2, alíneas 1 e 2. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta
data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, será designada data para abertura e julgamento dos envelopes de Propostas de Preços.
Itapipoca/CE, 03 de fevereiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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