DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.01.14.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.14.2, sendo o seguinte: Terra Santa Comercio
de Veiculos LTDA vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 03 de fevereiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.02.03.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.02.03.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de fevereiro de 2022, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de fevereiro de
2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2021.12.06.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2021.12.06.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Momentum Construtora Limitada sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 398.934,60 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Empresas com propostas
desclassificadas: A.I.L. Construtora LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, S. L. de Alencar Engenharia, Ramalho Serviços e Obras EIRELI
– ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME e TR Empreendimentos LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário
de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Em 31 de janeiro de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Ratificação. Os Gestores dos diversos Órgãos
Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº. I-02.01.1/2022-DIVERSAS, cujo objetivo é
a contratação de serviço técnico de assessoria e consultoria jurídica especializada em gestão pública, para atender as necessidades dos diversos Órgãos
Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolveram porRatificar a declaração de inexigibilidade de licitação emitida em
favor da empresa Pinheiro e Sampaio Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.084.212/0001-09, conforme termo de ratificação acostado aos
autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.28.01 - TP - FME. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 22/02/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.01.28.01 - TP - FME,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Creche na localidade de Riacho das Pedras, reforma
de quadra e construção de coberta na localidade de Jardim e construção de quadra coberta na localidade de Umari no Municipio de Tejuçuoca-CE. Para
aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 03 de Fevereiro de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado da Proposta Técnica. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Tejuçuoca, torna público o resultado do julgamento das propostas técnica da Tomada de Preços Nº 2021.09.17.01 – TP -ADM, Objeto: prestação de
serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Tejuçuoca para realização de acompanhamento técnico especializado nos
procedimentos judiciais em trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância e Tribunais Superiores, com atuação, ainda, perante os tribunais de contas –
Federal e Estadual – e, por fim, em processos administrativos de interesse desta edilidade, tudo conforme os exatos termos dispostos do projeto básico/termo
de referência anexo ao presente edital, destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE, tendo como participantes:
Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia atingindo 15 (quinze) pontos e Oliveira Sombra Advogados, atingindo 50 (cinquenta) pontos.
Desta forma, nos termos do respectivo edital, especificamente no item 6. Fica aberto prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei
Federal nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL pelo telefone(85)99299-23-15. Tejuçuoca, 02 de fevereiro de 2022. José Marcos de Pinho Brito –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.26.01 -TP - FME. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 22/02/2022, às 14h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.01.26.01 -TP - FME, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de banheiros na EEFTI Joaquina Rodrigues da Mota e reforma de quadra
da localidade de São Bento no Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima,
no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 03 de Fevereiro de 2022. José Marcos Pinho
Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.03.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.02.03.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma nos Postos de Saúde localizados na sede, distritos e sítios do Município
de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 22 de fevereiro de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações pelo fone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 03 de
fevereiro de 2022. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de fevereiro
de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de fevereiro de
2022 às 10:00 - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de fevereiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 13:00 horas do dia 07 de fevereiro
de 2022, estará divulgando o resultado das amostras e dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico N° 00.026/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE,
tudo conforme especificações em anexo. Novo Oriente, 04.02.2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.