DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.002/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 04
de fevereiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.002/2022, tipo menor
preço global por item, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de confecção de fardamento para a Polícia Municipal de
interesse da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das
propostas acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia
17 de fevereiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.
ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicaçao e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 28/21/PE-SS.
Adjudicado e Homologado em 24-01-2022, em favor da licitante vencedora: Cactus Representações, Assessoria e Comércio de Veículos e Mobiliários
LTDA. CNPJ: 37.959.304/0001-90, vencedora de da licitação no valor de R$ 258.000,00, do Pregão Eletrônico, nº 28/21/PE-SS, que tem por finalidade a
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco original de fábrica, motor com potência de no mínimo 1.4, 0 km, Ar
condicionado, direção hidráulica, Air-Bag para os ocupantes da cabine, freio com (A.B.S.) nas 4 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior,
adaptado para ambulância de Simples Remoção - Tipo A. Ipaporanga/Ce, 03 de fevereiro de 2022. Rosângela Alves Eduardo - Fundo Municipal de
Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 2821PESS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ipaporanga / Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.924.674/0001-07. Contratada: Cactus Representações, Assessoria e Comércio de Veículos e Mobiliários
LTDA. CNPJ Nº 37.959.304/0001-90. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 28/21/PE-SS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta com
carroceria em aço ou monobloco original de fábrica, motor com potência de no mínimo 1.4, 0 km, Ar condicionado, direção hidráulica, Air-Bag para os
ocupantes da cabine, freio com (A.B.S.) nas 4 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de Simples Remoção
- Tipo A. Preço: 258.000,00. Prazo de Validade: 31/12/2022. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Governo do Estado do Ceará.
Dotação Orçamentária Secretaria de Saúde nº 10.02.10.302.0181.1022. 4.4.90.52.00. Data do Contrato: 12/01/2022. Signatários: Contratante: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga – Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cactus Representações,
Assessoria e Comércio de Veículos e Mobiliários Ltda. Representante: Francisco Eufrásio de Sousa de Melo. CPF: 071.503.123-65. Ipaporanga/Ce, 03 de
fevereiro de 2022. Rosângela Alves Eduardo - Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 02/2022-PE, Processo nº 2022.01.24.03-PE-ADM,
do tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de móveis equipamentos e material permanente destinados a
manutenção das diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2022, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N,
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste (CE), 03 de fevereiro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Errata - REF.: Extrato de Publicação do 2º Aditivo. O Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, no uso de suas atribuições, publica a Errata do Extrato de publicação resumido do 2º
Aditivo publicado dia 27 de janeiro de 2022 FLS. 3039, 3040 e 3041, Processo nº 2021.05.20.29-TP-ADM Referente a contratação de serviços para
execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro,
Vicente Feijó de Melo, Padre Leitão e Trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste, cujo objeto
é Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, para nele fazer constar que: no extrato de publicação do 2º aditivo nas folhas 3039, 3040 e 3041: Onde
se lê: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 60 (sessenta) dias. Leia-se: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120
(cento e vinte) dias. Pentecoste- CE, 03 de fevereiro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022– PP
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados que para manter a legalidade e respeito ao
prazo legal que orienta no Artigo 4º, Inciso V da Lei Nº 10.520/2002 que o prazo fixado para a Apresentação das Propostas, contado a partir da publicação do
aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis, que o Edital do Pregão Presencial Nº 001/2022– PP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e
Eventual Contratação para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Redenção/CE, de
acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08 de Fevereiro de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 03 de Fevereiro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.01.10.001-GM – A Comissão Especial de Pregão do Município de Aiuaba, considerando a necessidade de modificação do Julgamento de Habilitação,
referente ao Pregão Presencial Nº 2022.01.10.001-GM, cujo OBJETO é a Aquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo correlatos para as Unidades
Administrativas do município de Aiuaba - CE, realizado em 21 de Janeiro de 2022, vem comunicar, através do presente aviso, que fica ANULADO o Ato
do Julgamento de Habilitação, ficando o Resultado da seguinte forma: HABILITADA: COMERCIAL DE PETROLEO CAFÉ LTDA; INABILITADA:
EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA ME, e que a partir da circulação desta publicação, fica aberto um novo prazo recursal com base no art. 4º,
inciso XVIII da Lei 10.520/02. Desta forma, fica Retificado o Julgamento dos Documentos de Habilitação, conforme acima e Ratificadas as demais atos da
licitação. Aiuaba-CE, 04 de Fevereiro de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-
CP – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Março de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Nº 01/2022-CP, do Tipo Melhor Técnica e Menor Preço, cujo Objeto é a Execução de obras e serviços de engenharia para gestão
do Parque de Iluminação Pública do Município de Caridade-CE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
Conforme Projeto Básico/Termo de Referência Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 12h, no Endereço da CPL à Rua Dr. Plácido Pinto, S/N°, (prédio da Sec. de Finanças) - Centro, Caridade e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caridade-CE, 03 de Fevereiro de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Credenciamento Nº 001.11/2022. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de
Saúde, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para Contratação de Estabelecimentos de Saúde Privados, na Complementação de Serviços de Saúde
do SUS – Sistema Único de Saúde, de Procedimentos de Oftalmologia, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SIGTAP – Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – Sistema Único de Saúde. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Antonio Oliveira Menezes, s/n - Centro, Itapipoca, Ceará, até o
dia 24 de Fevereiro de 2022, até às 18:00 horas. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no sítios www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 03 de Fevereiro de
2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira, torna público o extrato do Contrato nº 16.002/2022-DL-01 resultante da Dispensa de Licitação nº 16.002/2022-DL: Valor Global: R$ 18.000,00 .
Contratado: Carlos Fernandes Moreno Neto. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um anexo da Secretaria, localizado na Rua José de
Alencar, nº 413, bairro Centro, Quixadá/Ce. Prazo de vigência do contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura do Contrato: 21/01/2022.
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