DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Adiamento. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 – PE/SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos e 
Material Escolar destinados a atender os Alunos das Escolas da Rede de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Aratuba, com abertura para 
dia 04 de Fevereiro de 2022 às 10:00hs. FICA ADIADO  para o dia 16 de fevereiro de 2022 às 14:00hs. Informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. ou Diário Oficial do Estado 
do Ceará, jornal de grande circulação (O Povo), Diário Oficial da União. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 03 de Fevereiro de 2022. Raquel Ferreira 
Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aratuba. Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 010/2022 – PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuros e Eventuais Fornecimento de Lanches, Coffe Break e 
Refeições para atender as Unidades Administrativas do Município de Aratuba a partir do dia 04 de Fevereiro de 2022 às 09:00hs através do endereço 
eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de fevereiro de 2022 às 09:00hs, 
às 09:30hs do dia 16 de fevereiro de 2022 dará início a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de 
Aratuba - CE, em 03 de Fevereiro de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 21 de 
Fevereiro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.0102/2022-TP, cujo objeto é a Prestação de Serviços 
de Locação e Manutenção de Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Licitação, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimônio, Portal 
da Trasnparência, Gerenciamento de Site, Ouvidoria, E-Sic e Servidor de Acesso Remoto, junto a Câmara Municipal de Groaíras. O edital completo 
estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site 
www.camaragroairas.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Groaíras, na Rua 23 de maio, 966, Cap. José Linhares, Groaíras, Ceará, no horário de 
07:00h às 13:00h. Groaíras-CE, 03 de Fevereiro de 2022. Raúl Hélio Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2022.01.27.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de fevereiro de 2022, às 14:00hs (quatorze horas), pelo endereço eletrônico www.
bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR 
LOTE, tombado sob o nº 2022.01.27.1-PE, com fins a Aquisição de Medicamentos Pertencentes a Listagem de A à Z emitida pela Agência Nacional 
de Vigilância Sanitária - ANVISA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Guaramiranga-CE, conforme projeto básico/termo de referência 
em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 98551-1974 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira 
dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2021.12.27.01-TP. A Comissão de Licitação 
torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foram declaradas HABILITADAS as empresas: AVM COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 
Nº 15.165.763/0001-60; A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.685.502/0001-10; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 
Nº 29.421.445/0001-27 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63, por terem cumprido as normas editalicias e 
INABILITADA a seguinte empresa: ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.933.035/0001-37 por descumprir o respectivo item 
5.4.7.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data 
de abertura da proposta de preços para o dia 15 de Fevereiro de 2022, às 10:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 
08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que Fica desconsiderada a publicação 
do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.01/2022, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar, 
Laboratorial e Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. MOTIVO: por uma falha administrativa o 
referido Edital foi publicado erroneamente, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão 
serem solicitadas na Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro, podendo ser pessoalmente, por telefone (88) 3420.1121, no horário das 
07h30min às 13h00min, ou através do e-mail licitacaopmsjj@ghotmail.com. São João do Jaguaribe - CE, 03 de fevereiro de 2022. José Carlos Chaves 
Monteiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2021-SEDUC. Objeto: Contratação de Obras e 
Serviços de Engenharia para executar a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lira Maia Holanda, localizada no Distrito de Castanhão, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa MV2 Serviços 
de Engenharia Ltda - CNPJ: 38.284.700/0001-28. Assim, a decisão, é dado, julgado improcedente o Recurso Administrativo interposto pela empresa 
MV2 Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 38.284.700/0001-28, em face dos atos do procedimento licitatório supracitado, a integra do ato de julgamento 
encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Alto Santo, no site www.tce.ce.gov.br e www.altosanto.
ce.gov.br. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 07 de 
fevereiro de 2022 às 15:30 horas (horário local). A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2021-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços 
de Engenharia para executar reforma, ampliação e readequação de diversas Unidades Básicas de Saúde – UBS’S, deste Município, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço Global (por Lote). Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo, 
torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa RPS Construção de Edifícios e Projetos Eireli - ME - CNPJ: 
32.788.026/0001-32. Assim, a decisão, é dado, provimento parcial as razões evocadas, permanecendo inabilitada pelo descumprimento do item 4.5.6 do 
recurso administrativo interposto pela empresa RPS Construção de Edifícios e Projetos Eireli - ME - CNPJ: 32.788.026/0001-32, em face dos atos do 
procedimento licitatório supracitado, a integra do ato de julgamento encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala de licitações da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, no site www.tce.ce.gov.br e www.altosanto.ce.gov.br. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a abertura das 
propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2022 às 13:30 horas (horário local). A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.01.05.01-SRP. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.01.05.01-SRP, do 
tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, 
REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de fevereiro de 2022, a partir das 
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3546-1639. Nova Olinda-CE, 03 de fevereiro de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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