DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07.01.27.01.22-TP - O Presidente da CPL, torna público, para os 
interessados, que no próximo dia 23/02/2022, as 09h(horário de Brasília/DF), estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para obra 
de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP Nº 1554/1596 e Termo de Convênio Nº 128/2021 que celebram 
a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município de Quixeramobim/CE, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
deste município, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – 
Quixeramobim – Ce. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira 
Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/02/2022, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.02.01.01.22-PE, cujo objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, adaptado 
para transporte de vacina e vacinação itinerante, conforme Portaria Nº 2.627, de 27/11/2014, com o objetivo de fomentar e aprimorar as condições de 
funcionamento da rede de frios do município, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, 
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Srª. Lady Diana Arruda Mota, torna público o extrato de 
Convênio nº 002/2022: Valor Total do Convênio: R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais). Objeto: Conjugação de esforços dos 
convenentes visando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de saúde de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na 
região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas de CUSTEIO, para o Gerenciamento Técnico e Administrativo de 10 (dez) 
leitos de UTI Adulto – Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 10 (dez) leitos de enfermaria no Hospital e Maternidade Jesus Maria José, conforme Plano 
Operativo em anexo, que integra o presente. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses, tendo por termo inicial a data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual 
período, em comum acordo por ambas as partes. Data da assinatura: 13/01/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.28.02, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.112 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS 
SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 84.600,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 
2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.01.28.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.01.28.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 100.200,00 (CEM MIL E DUZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.02.03.1. A Pregoeira 
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.02.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto 
é a aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme Termo de 
Ajuste nº 77/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará – Secretaria da Saúde., com abertura marcada para o dia 18 de Fevereiro de 2022, a partir 
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 03 de fevereiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS - CREDENCIAMENTO 
Nº 2021.12.30.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Crato torna público que até às 17h00min do dia 08 de março de 2022, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento 
nº 2021.12.30.1, referente a Contratação de leiloeiro Oficial para prestação de serviços de avaliação e alienação de veículos que se encontram recolhidos no 
deposito do DEMUTRAN, conforme a inteligência do Artigo 238 do Código de transito Brasileiro (CTB). O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão 
Permanente de Licitação no endereço já citado e pelos sites www.tce.ce.gov.br e www.crato.ce.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Crato-CE, 03 de 
fevereiro de 2022. Valéria do Carmo Moura Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.02.01.01 - Tipo: Menor 
Preço; Critério De Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de Fevereiro de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de reforma do Prédio 
da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo 
Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São 
Benedito - CE, 1 de Fevereiro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.

                            

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