DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/CEGAS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de serviços de 
implantação de redes de distribuição de gás natural para a CEGÁS, que compreendem a construção, montagem, testes e comissionamento de gasodutos 
e válvulas, de acordo com as especificações previstos no Anexo A – Termo de Referência e quantificados no Anexo B – Planilha de Preços Unitários, assim 
entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos eles parte integrantes deste instrumento contratual, em regime de empreitada por 
preço global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o edital de licitação nº 20210005/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo 
Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração data da publicação do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.999.952,01 (um 
milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e um centavo) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebi-
mento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
Ce, 01 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Enaldo Cezar Santana Valadares (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº012/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR, ocupante do cargo de Gerente de 
Obras Especiais, matrícula nº. 00159, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Recife - PE, no dia 31.01.2022, com a finalidade de participar, juntamente 
com representantes da SEINFRA, de reunião com técnicos do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle e Tráfego Aéreo - CINDACTA, com objetivo 
de tratar de assuntos referentes a obra do ramal do VLT Parangaba/Mucuripe, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 141,93 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o 
trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 2.103,33 (dois mil cento e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.529,14 (dois 
mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 31 
de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ALEXSANDRO DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de 
Tecnologia da Informação e Governança, matrícula nº. 00461, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 31.01.2022 
a 02.02.2022, com a finalidade de realizar serviços de informática no Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº015/2022-DPR- O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula 
nº 10122, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 31.01.2022 a 02.02.2022, com a finalidade de transportar 
equipe da ASTIG ao Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e 
seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº016/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e inspeção nos sistemas de edificações, via permanente, sinalização e comunicação do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2022-DPR, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcílio M. Girão
Gerente de Sistemas 
Fixos e Via Permanente
00258
III
07.02.2022 a 
09.02.2022
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
2,5
77,10
231,30
0,00
231,30
Ulisses de Andrade 
Bastos
Auxiliar Operacional
10119
V
07.02.2022 a 
09.02.2022
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Flávio de Sousa Pinho
Auxiliar Operacional
10184
V
07.02.2022 a 
09.02.2022
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Francisco Ivan 
Gomes da Silva
Auxiliar Operacional
10100
V
07.02.2022 a 
09.02.20222
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 16.01.2022, conforme Portaria Nº. 006/2022-
DPR, MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº 10068, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 
01.02.2022 a 20.02.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.435,13 (mil quatrocentos e trinta e