DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº027 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº21/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735,
NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa
JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL
de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073,
durante o mês de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2019 - SEMA/TA2
PROCESSO Nº00203890/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CONTRATADA: TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o processo administrativo nº 00203890/2022, o art. 57, § 1º, II e 65, I, b, §1ºda Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 80 (oitenta) dias, bem como acréscimo de
valor do Contrato no 34/2019, conforme justificativa às fls. 02. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, os prazos de
vigência e execução terão início a partir de 04 de março de 2022, vigorando até 23 de maio de 2022. A prorrogação de que trata este termo aditivo vigorará
pelo período acima descrito ou até a nova contratação de serviços por meio do processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 20210047-SEMA/COBIO), o que
ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 34/2019, correm por conta
da dotação orçamentária nº 57100001.18.541.721.11003.03.339039.21600.1. DO VALOR: O valor atual do Contrato é de R$ 1.284.000,00 (um milhão
duzentos e oitenta e quatro mil reais), e através do presente Termo Aditivo, serão adicionados 24,7% (vinte e quatro vírgula sete por cento) ao mencionado
valor, correspondente a R$ 307.226,01 (trezentos e sete mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo), passando o valor global atualizado do contrato para
R$ 1.591.226,01 (um milhão quinhentos e noventa e um mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo). DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas
e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira
Bruno – Secretário do Meio Ambiente e Francisco Augusto Caminha Filho - TA2 Construções e Eventos LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro
de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, 01 de fevereiro de 2022.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HAURISSON DE ANDRADE SILVA ALEIXO, matrícula
30016815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Fevereiro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA,
matrícula 3001491X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Fevereiro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº150/2022 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS
3, matrícula nº 300564-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte (20%), Nova Russas, Itapipoca e Camocim, no período de 03/02 a
12/02/2022 a fim de realizar ações de Ativismo pela Visibilidade Trans e Enfrentamento a Transfobia no Ceará, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 809,55 (oitocentos e nove reais e ciquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº151/2022 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, que exerce a função de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Miraíma, no período de 25 a 28.01.2022, a fim de acompanhar a
entrega e conferência dos equipamentos/mobiliários dos CEIs, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº152/2022 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00898090/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDA
COSMO DA SILVA, matrícula nº 200118-1-5, que exercia a função de Cozinheiro, ocorrido em 22.01.2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Leal, em 24.01.2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768,
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01
de fevereiro de 2022.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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