DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº519/2021
I - ESPÉCIE: Doc Nº1094/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 519/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ORTOGÊNESE 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E CIRÚRGICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, Nº2800, Sala 1301, 1302, 
1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-172; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I, e 
art. 65, §8º, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) 
meses, a partir de 21 de dezembro 2021, do Contrato Nº519/2021, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (ponteira de controle de rádio 
frequência em uso de artroscopia de ombro, equipo de controle de pressão de 40 a 150 mmhg e fluxo para bomba de infusão, cânula de infusão, passador de 
sutura de ombro 3,0 a 31 mm, âncora para sutura), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I — Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA, sem repercussão financeira. Parágrafo Único — A dotação orçamentária fica atualizada para: 5763 — 24200184.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 21 de dezembro 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº1050/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GOLD NUTRI 
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico Nº20201890–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.950.500,00 (doze milhões, novecentos e cinquenta mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200384103026312008403339032001010003000; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Patrícia Lages Veras Normando;
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: ITS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, 
acessórios e material de consumo por parte da contratada em uma SUBESTAÇÃO de 1000 KVA, composta dos seguintes equipamentos (02 TRANS-
FORMADORES DE FORÇA DE 500 KVA, 01 CHAVE SECCIONADORA, 01 DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO, 01 BANCO DE CAPACITORES 
E DOIS GERADORES DE 625 KVA), com (02) dois operadores plantonistas 24 (vinte e quatro) horas, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20211366, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 272.718,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33
903900.1.00.00.0.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e José Urias Fernandes Aquino;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. 
CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE PAULO SARASATE / ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA 
DE REDENÇÃO. OBJETO: Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ - HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da Agência Transfusional instalada nas dependências do HOSPITAL, 
e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal Nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 
que regulamenta o art. 26 da Lei Federal Nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA 
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual Nº1836, de 10/07/12, a Lei Nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) meses, com início em 08 de dezembro de 2021, devendo ser publicado em DOE. VALOR GLOBAL: R$ Não tem  pagos em . DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Manoel Tiburcio Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211381
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211381 SESA, 
Processo VIPROC Nº04755209/2021 que tem por objeto “NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211381 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
293.993.580
R$ 0,0190
R$ 5.585.878,02
2
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
97.997.860
R$ 0,0185
R$ 1.812.960,41
12
183.918.500
R$ 0,0198
R$ 3.641.586,30
3
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
147.030.000
R$ 0,0156
R$ 2.293.668,00
5
187.527.000
R$ 0,0255
R$ 4.781.938,50
4
ROBERTO CORETTI - ME
49.010.000
R$ 0,0174
R$ 852.774,00
6
62.509.000
R$ 0,0274
R$ 1.712.746,60
8
46.861.000
R$ 0,0146
R$ 684.170,60
7
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
140.583.000
R$ 0,0134
R$ 1.883.812,20
9
57.603.000
R$ 0,0306
R$ 1.762.651,80
10
NUTRI HOSPITALAR LTDA
19.201.000
R$ 0,0442
R$ 848.684,20
14
8.461.300
R$ 0,0470
R$ 397.681,10
11
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA
551.755.500
R$ 0,0159
R$ 8.772.912,45