DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº05/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ÁREA
Nº DE VAGAS
Direito
2
Administração de Empresas
2
Biblioteconomia/Arquivologia
2
Recursos Humanos
1
Jornalismo/Comunicação Social/Letras
2
Secretariado Executivo
2
Ciências da Computação
2
Gestão de Políticas Públicas
2
TOTAL
15
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2018
CONVENENTES: Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA e INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UVA-IADE. OBJETO: 
O presente Convênio tem por objeto estabelecer bases para a mútua cooperação entre os convenentes visando dar suporte à educação superior no desen-
volvimento de projetos e atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, a extensão, à criação cultural, a proteção e preservação do meio 
ambiente, e ao esporte, bem como administrar recursos financeiros captados e repassados diretamente para o IADE, em que a UVA atua como anuente em 
ajustes com entidades públicas ou privadas, para o desenvolvimento de projetos de seu interesse, conforme Art. 22 da RESOLUÇÃO ad referendum nº 
03/2017-CONDIR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (_____) FORO: Comarca de Sobral Ce VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 5 (cinco) anos 
a partir da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante Termos Aditivos, considerando a conveniência e o interesse das partes convenentes, e 
substitui pleno jure todos os convênios anteriormente firmados entre as instituições convenentes, ressalvados os casos acolhidos pelo princípio da ultrativi-
dade VALOR GLOBAL: R$ (______) VALOR: (____) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (_______) DATA DA ASSINATURA: Sobral,01 de Setembro 
de 2018 SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. Fabianno Cavalcante de Carvalho Presidente da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú e Profa. Msc. Josefa 
Dêis Brito Silva Diretor Executivo do IADE.
Emmanuel Pinto Carneiro 
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº455/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6515049/2018, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor MARCOS AURÉLIO MOREIRA FRANCO, matricula 430915.14, folha 6758, lotado no Depar-
tamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência H classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com 
vigência a partir de 10 DE AGOSTO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 21 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº456/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 5167667/2018, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora SARAH DE LIMA PINTO, matricula 430988.10, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, 
vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS desta Fundação, da referência F classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com 
vigência a partir de 29 DE JUNHO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 21 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 6170823/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora 
LUCIA MARIA FREITAS MOURA, CPF 259.630.233-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência J, Grupo Ocupacional 
de Magistério Superior, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00649619, lotada na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
aposentadoria, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 01/08/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
 VALOR EM R$
Vencimento – Professor Adjunto, Nível/Referência J, 40 horas, Lei nº16.513, DOE de 16/03/2018, combinado com o anexo V do Decreto nº32.551, DOE de 26/03/2018.
R$ 5.830,92
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, conforme o artigo 24 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 58,31
Gratificação de Incentivo Profissional de 60%, de acordo com o artigo 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 3.498,55
TOTAL
 R$ 9.387,78
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2666/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 7433690/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONATAS CARVALHO SENA, exercente da função 
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula nº 300760.4-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 
04/12/2018 a 05/12/2018, a fim de realizar vistoria em obra da FACEDI/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV 
do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2691/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 5938000/2018 – VIPROC, de 23/07/2018, RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA abaixo relacionado, 
para prestar serviços extraordinários no MÊS DE SETEMBRO de 2018, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal 
de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 
1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018