DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2825/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 7726280/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMERSON MARIANO DA SILVA, ocupante do cargo 
Professor Associado, N, matrícula nº 006757.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu / Fortaleza, no período de 20/11/2018 a 26/11/2018, a 
fim de Participar das Seleções da UECE nos Jogos, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos 
de 5.0%, no valor total de R$ 526,21 (quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I 
do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 
MUSEU DO CEARÁ E DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2018
RESULTADO FINAL* - DIVULGADO EM: 08/10/18
LISTA DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS E CLASSIFICÁVEIS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
ON-970023656
II PROJETO DE PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL MUSCE E MSSJR
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO 
MUSEU DO CEARÁ – ASMUSCE
FORTALEZA
78.4
CLASSIFICADO
* Não há propostas classificáveis e desclassificadas.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº634/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 02.04.2017, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o servidor JOSÉ ALVES DE 
MEDEIROS, Matricula 005943.1.8, que exerce afunção de Médico Veterinário, Nível V referência 29, para Médico Veterinário, Nível V referência 30, 
do Grupo Ocupacional SES, lotado nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
18 de setembro de 2018
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº635/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
visitar comunidade de resistência terra esperança para emitir parecer técnico de conclusão da casa de farinha, concedendo-lhes 3,0 (três) diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº635/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO MARCILIO DE MELO
Supervisor de Núcleo
300094-1-X
III
18 e 19/09/2018 e 
26 e 27/09/2018
FORTALEZA - ARACATI - 
ITAREMA - FORTALEZA
3,0
77,10
 
231,30
AFONSO RODRIGUES FERNANDES Engenheiro Agrônomo
000188-1-3
IV
18 e 19/09/2018 e 
26 e 27/09/2018
FORTALEZA - ARACATI - 
ITAREMA - FORTALEZA
3,0
64,83
 
194,49
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº666/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o Secretário Adjunto da SDA, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, e os SERVIDORES JERÔNIMO CORREIA 
DE OLIVEIRA, GUIDO COLARES FILHO, GISELY DE SOUSA CASTRO e ANTÔNIO ALBERI ARRAIS, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL 
DE SELEÇÃO destinada a coordenar o processo seletivo das unidades executoras de Cisternas de placa de 16 mil no âmbito do Programa de Cisternas no 
estado do Ceará. A comissão Especial referida terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO., em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº671/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM REDES DE 
INFORMÁTICA matrícula nº 000301-1-2, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota 
de Empenho nº 2990. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebi-
mento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº672/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM REDES 
DE INFORMÁTICA matrícula n° 000301-1-2, lotado nesta Secretaria, a importânciq de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), à conta da Dotação classifi-
cada na Nota de Empenho n° 2989. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018