DOE 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº027  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
PESSÁRIO UTERINO Nº03, COM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE 
LISA EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 63 MM, PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. 
PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO PARA MÚLTIPLOS USOS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. (COTA RESERVADA)
24
R$ 689,0300
R$ 16.536,72
8
PESSÁRIO UTERINO Nº04, COM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE 
LISA EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 65 MM, PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. 
PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO PARA MÚLTIPLOS USOS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. (EXCLUSIVA ME/EPP)
70
R$ 689,0400
R$ 48.232,80
VALOR TOTAL:
R$ 117.135,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Adriano Holanda Ferreira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº787/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº1142/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 787/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCMED 
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, Nº425, Messejana, Fortaleza/Ceará, CEP 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do art. 57, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 6 (seis) meses, 
a partir do dia 06 de janeiro de 2022, do Contrato Nº787/2020, que tem como objeto os serviços de locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, 
com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SESA. Parágrafo 
Primeiro — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Parágrafo Segundo 
— O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do convênio que passa a ser o Sr. Vasco Pinheiro Diógenes Bastos, matrícula Nº496251-11 
e CPF Nº214.307.563-49, com expediente no Hospital Geral de Fortaleza — HGF.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 06 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº857/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº19/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº857/2020 que é celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, do outro, a empresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - 
CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, Nº205, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso I do § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 27 de janeiro de 2022, o Contrato Nº857/2020, 
tendo como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar (tiras reativas para glicemia), bem como acrescê-lo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor 
global do contrato. Subcláusula primaria – Com o acréscimo no montante de R$ 206.292,00 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa e dois reais), o valor do 
contrato passa de R$ R$ 825.168,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e oito reais) para R$ 1.031.460,00 (um milhão, trinta e um mil, quatro-
centos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.031.460,00 (um milhão, trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir de 27 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Danielle Balreira Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1141/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e do outro, o COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA – COOPTACE; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
na Dispensa de Licitação nº 93/2021 e seus anexos; no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 17.194/2020; no Decreto Legislativo nº 571/2021, que prorrogou 
o estado de calamidade pública, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2021; na Lei Federal nº 14.217/2020; e na Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir de 04 de janeiro de 2022, o Contrato nº 294/2021, tendo como objeto os serviços 
em horas de profissionais técnicos de auxiliares de laboratório (Grupo 1), para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19 na sede do 
Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 
(seis) meses, a partir de 04 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 1121/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: 
Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 93/2021 e seus 
anexos; no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 17.194/2020; no Decreto Legislativo nº 571/2021, que prorrogou o estado de calamidade pública, no Estado 
do Ceará, até 31 de dezembro de 2021; na Lei Federal nº 14.217/2020; e na Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 
180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 04 de janeiro de 2022, o Contrato nº 295/2021, tendo como objeto os serviços em horas de profissionais técnicos 
de laboratório (Grupo 2), para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19 na sede do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 04 de 
janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro 
e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***