DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS, 
matrícula 305630-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 18 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DANIELE PEREIRA 
LOURENCO, matrícula 304533-1X, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEFM JOÃO PAULO II (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 26 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSI-
DERANDO a necessidade de regularização funcional dos servidores em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de 
provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Março de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Lotação: Itapajé-Eefm Professora Estefânia Matos(Nível B) 
NOME
MATRÍCULA
CARGO
SIMBOLO
MARIA GORETTI CRUZ E SILVA
12020716
COORDENADOR ESCOLAR
 DAS-1
ABDON VIEIRA NETO
30173112
COORDENADOR ESCOLAR
 DAS-1
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA POLYANNE ANDRADE DE ALCANTARA, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - 
EEFM JOÃO PAULO II (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 26 de Setembro de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de 
Abril de 2017e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - CEJA PROFESSOR MOREIRA 
CAMPOS (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Setembro de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1252/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
8300490/2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1252/2018GAB , DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
8020055/2018
FRANCELINA PAULA DA COSTA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
03556115
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
ALENCAR FURTADO 
- PACATUBA
26/03/2012
FRANCELINA DA COSTA MOURA
8076611/2018
MARTA MAGALHAES BASTOS DE SOUSA
PROFESSOR
00216119
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
HONORATO – 
MORADA NOVA
22/06/2016
MARTA MAGALHAES BASTOS
8139109/2018
AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO
30583116
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
SAMPAIO - EUSEBIO
04/01/2018
AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO 
DIAS
8159886/2018
ROSANE SCHUCH BANDEIRA DE MELLO
PROFESSOR
12038410
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
V. MORAES 
- FORTALEZA
24/02/2016
ROSANE SCHUCH
8214400/2018
ELIBIA DIOGENES SILVA
PROFESSOR
03510212 
09202617
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JOÃO DE DEUS 
- FORTALEZA
13/07/1992
ELIBIA DIOGENES SILVA 
FERNANDES
8252770/2018
MARIA LUCINEIDE SOUSA GOMES
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
00069817
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
CYSNE - FORTALEZA
09/06/2004
MARIA LUCINEIDE SOUSA 
MOREIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018