DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Miraíma /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2018 publicado no
DOE de 06/06/2018 e de acordo com o processo nº 15995702018 e regu-
lamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Miraíma /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE SALA DE AULA
PARA CLIMATIZAÇÃO, NA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 13 de Setembro de 2018
até de 12 de Outubro 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE
- CONTRATANTE, Olavo da Costa Moreira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa, 02 - Antonia Jaquelane Linhares
Carneiro. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7687226/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 006/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Rogério Silva Cardoso ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira
Crispa Junior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica 002/2018, publicado no DOE de 28/03/2018 e de acordo
com o processo nº 0723634/2018 e regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea
“b” e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor que tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO pela portaria 117/2018
da E EFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 215,00(duzentos e quinze reais), que representa
16,92%(dezesseis inteiros e noventa e dois centésimos por cento) e será pago
conforme o contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE,
Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. GÉCIA MARIA FERREIRA DA SILVA E 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7740437/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA DA PAZ MARTINS DE
SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE
ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001 - 03,
neste ato representada pelo Sr. AIRTON ALOISIO KERN; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº
01/2018 publicado no DOE de 19/04/2018 e de acordo com o processo nº
1291860/2018 fundamentado no art. 65, inciso I alínea ”b” §1º da Lei Federal
nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a
Alimentação escolar, da Escola INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.199,73 (Dois
mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos), que representa
25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em conformidade com o processo
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA
PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, AIRTON
ALOISIO KERN - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. CLAUDENILDES
MONTEIRO DA ROCHA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7892393/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO, ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
0009/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0686-09- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu
Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.070.843/0001- 34, representado neste
ato pelo Sr José Irineu Frota Junior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0022/2018 publicado no DOE
de 04/06/2018 e de acordo com o processo nº 23060972018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I alinea “b” e inciso II alinea “c” §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor do contrato, que
tem por objetivo REFORMA DO SETOR DE TRANSPORTES , conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 0009/2018, que trata do acréscimo
de valor, será acrescido no valor de R$ 18.301,48 (Dezoito mil, trezentos e
um reais e quarenta e oito centavos), que representa 38,28% (Trinta e oito
vírgula vinte e oito por cento). E será pago em três medições, com a 1ª parcela
somente quando totalizar 30% (trinta por cento) dos serviços realizados na
obra, a 2ª parcela somente quando realizar mais 30% (trinta por cento) dos
serviços referentes à obra e a última correspondente a 40% (quarenta por
cento) do total, somente com a conclusão dos serviços realizados; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 DE SETEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE
MAIA - CONTRATANTE, José Irineu Frota Junior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA, 02 - CLÁUDIA
CHAVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7873925/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493 - 02, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Felipe Teixeira Vieira; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº
22.016.516/0001 - 67, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu
Bastos Chaves; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 20180001 publicado no DOE de 11/04/2018
e de acordo com o processo nº 727192/2018 e regulamentado no art. 65,
inciso I alínea B, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE
nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, ao contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Professor Mário Schenberg, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 2.163,00 (Dois mil, cento e sessenta e três reais), que representa
17,46% (dezessete, vírgula, quarenta e seis por cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
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