DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira - CONTRATANTE, Renata de Abreu 
Bastos Chaves - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria do 
Carmo B. Uchôa. Fortaleza, 08 de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7981728/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO 
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) 
SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: P. MELO DE PINHO FILHO -ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Paulo 
Melo de Pinho ; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 002/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de acordo 
com o processo nº 7946130/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO da EEMTI ADAHIL 
BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 70(SETENTA) dias, a partir de 03/10/2018 
até 11/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, 
Paulo Melo de Pinho CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. VICTOR 
NERY DE ARAÚJO E 2. WELTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 
08 de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6321333/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0707- 60, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: 
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.394.436/0001- 66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA 
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 07,08,09, 17 e 18 e 
25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0 4 /201 8 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessent a e 
cinco) dias, contado s a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE/CE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.129,59 (Sete Mil Cento e Vinte 
e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, 
SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. LUIZ MARCONE NOBRE LIMA e 2. FLÁVIO GERSON 
DE MELO ARAÚJO. Fortaleza, 08 de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6808577/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF 
,07.954514/0510-30, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Messias da Silva Braga CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário ofícial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.246,50 (Hum Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais 
e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE, LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
ANA LÚCIA SABINO e 2. DANIEL LIMA MOURA. Fortaleza, 08 de 
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7140510/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM Matias Beck, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0447- 69, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral: VIRGINIA VILARAN PINHEIRO 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA –EPP, inscrita no CNPJ 
sob n° 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM MATIAS BECK 
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.54 3/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 014/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: Entregar os gêneros conforme ANEXO I, na Unidade Escolar, 
de 2ª a 6ª feira no horário de 7:00 às 15:00. O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.075,00 (Três Mil e Setenta e Cinco Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00–6009. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: VIRGINIA 
VILARAN PINHEIRO - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA 
PINTO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Elisonete Costa da Silva 
e 2. Ana Quesado Sombra. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº746189/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, inscrita no CNPJ/MF 
sob nº 07.954.514/0358- 59, CREDE 5, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato e 
representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza 
CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA, representada neste 
ato pelo(a) Sr(a). DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA . OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 
2018, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Le i nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018