DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
220 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) Ivanilde da Silva matricula nº 12232217 e CPF nº 273.969.593- 49,
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 15.806,00 (Quinze Mil Oitocentos e Seis Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA ASSINATURA:
25 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza
- CONTRATANTE, DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ANA CLÉDIA DE SOUSA e 2. IREUDA MARIA
CARDOSO. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6872917/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0707- 60, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: FGA
BERNARDO FILHO –EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 03, 12 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 60,00 (Sessenta Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca
- CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LUIZ MARCONE NOBRE
LIMA e 2. FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO. Fortaleza, 08 de outubro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6647247/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0519-78, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: F.F
GOMES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 20.619.733/0001-16, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Fabiano Gomes de Sousa . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 07 e 08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0004/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.656,96 (Hum Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e
Noventa e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco
Fabiano Gomes de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRAN-
CISCO BERNARDINO FREITAS e 2. JANDUY ARAÚJO MAGALHÃES.
Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7111472/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0519-78, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: J.A
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 06 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (Cinco Mil
Duzentos e Oitenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRAN-
CISCO BERNARDINO FREITAS e 2. JANDUY ARAÚJO MAGALHÃES.
Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2211096/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0208-27, CREDE 10, LIMOEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: VITORA ENGENHARIA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.969.032/0001-16, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) João Paulo Vidal Torquato de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO ELETRICA DE 75 KVA, no CEJA Centro Educacional de
Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne De Oliveira, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na modalidade CONVITE nº 09/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 ( Cento e Oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 41.993,06 (Quarenta
e Um Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Seis Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882814449051001000004000 - 14594. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE, João Paulo Vidal Torquato
de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. HELIO HERBSTER
OLIVEIRA BASTOS e 2. LUIZA BARBOSA DE SOUSA VIEIRA. Forta-
leza, 05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6873093/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0707 - 60, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: LC
MAIA JUNIOR COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob nº 20.655.039/0001 -
54, representado neste ato pelo Sr. LUIS CARLOS MAIA JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04,
06, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 28. . FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
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