DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MENTO E PINTURA DA ESCOLA na EEFM PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA – Crateús-CE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE de
nº 2018/0005, regido pela Lei nº 8.666/93, Art.23, inciso I, alínea “a” e § 1°
Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.376,70 (Quarenta mil,
trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.12.33903900.30100.0.40.00 – 18262. DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Claudia Maria
Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE, Francisco Adilino Camelo
Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Rogéria Soares Evangelista
2. Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6476736/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0745 - 95, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro
Silvestre CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES, CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 6.279,83 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.273011.3000 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre - CONTRA-
TANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. TAMILYS DE JESUS DA SILVA.
Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5995420/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO LIDIA BEZERRA, CNPJ:
07.954.514/0680 - 05, CREDE 1, SABOEIRO/CE, neste ato representado
por seu Diretor Geral o Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA:
CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.302.916/0001 - 07, neste ato
representada pelo Sr. Claudio Alves Palacio. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE
SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES, PÁTIO E NÚCLEO GESTOR,
na EEFM LÍDIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
270(duzentos e setenta), dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
218.980,79 (duzentos e dezoito mil novecentos e oitenta reais e setenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.02.33903900.
30100.0.40.00 - 17920 . DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE, Claudio
Alves Palacio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luisa Eridan dos
Santos 2. Thais Ingrid Soares Justino. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4668760/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM FILGUEIRAS LIMA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0649-56, CREDE 17, LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-
03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO NÚCLEO
GESTOR, na EEM FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 128.282,69 (Cento e vinte e oito
mil reais duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.4
0.00 - 14550. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, Jaadzon Yackob
Bezerra Caldas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Isaac
N. de Oliveira 2. Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6872704/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, CNPJ/MF: 07.954.514/0707 - 60,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001 - 86,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01, 05, 15 E 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 713,90
(Setecentos e treze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. LUIZ MARCONE NOBRE LIMA 2. FLAVIO GERSON
DE MELO ARAÚJO. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018