DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – 37/2018
Um terreno de formato irregular destinado à execução do Acesso a ETA na localidade de Gentil para atender à implantação do Sistema de Abastecimento 
de Água, localizado no Município de Penaforte, situado na Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 388,67 m², com suas medidas e confronta-
ções a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.135.956,78m. e E 491.954,25m., situado no limite com Terreno de 
Propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 135°34’17” e distância de 59,40m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade 
de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.135.914,36m. e E 491.995,83m.; deste, segue com azimute de 136°25’27” e distância de 44,94m., 
confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.135.881,80m. e E 492.026,81m.; deste, segue 
com azimute de 226°42’02” e distância de 4,26m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas 
N 9.135.878,88m. e E 492.023,71m.; deste, segue com azimute de 316°42’02” e distância de 102,32m., confrontando neste trecho com Terreno de Proprie-
dade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.135.953,35m. e E 491.953,54m.; deste, segue com azimute de 11°39’09” e distância de 3,50m., 
confrontando neste trecho com Estrada Carroçável, até o vértice P1, de coordenadas N 9.135.956,78m. e E 491.954,25m.; ponto inicial da descrição deste 
perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Tendo 
como confinantes: Ao Norte (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 104,34m; Ao Sul (lado esquerdo) – Com Terreno de 
Propriedade de Desconhecido, medindo 102,32m; Ao Leste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 4,26m; Ao Oeste (frente) 
– Com Estrada Carroçável, medindo 3,50m.
ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022