DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – 59/2016
Um terreno de formato regular, destinado à execução da ETA, para atender ao Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água, no distrito de Gentil, 
situado no município de Penaforte em uma Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 792,00 m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se 
a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.135.923,99 m. e E 492.018,92 m., deste, segue com azimute de 136°25’27” e distância de 
36,00 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.135.897,91 m. e E 492.043,74 m.; 
deste, segue com azimute de 226°25’27” e distância de 22,00 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice 
P3, de coordenadas N 9.135.882,74 m. e E 492.027,80 m.; deste, segue com azimute de 316°25’27” e distância de 36,00 m., confrontando neste trecho com 
Estrada Carroçável, até o vértice P4, de coordenadas N 9.135.908,83 m. e E 492.002,98 m.; deste, segue com azimute de 46°25’27” e distância de 22,00 
m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.135.923,99 m. e E 492.018,92 m.; ponto 
inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como DATUM 
SIRGAS2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 36,00m; Ao Sul (frente) – Com Estrada 
Carroçável, medindo 36,00m; Ao Leste (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 22,00m; Ao Oeste (lado direito) – Com 
Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 22,00m.
ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – 67/2016
Um terreno de formato regular destinado à execução do Reservatório Elevado na localidade de Balança para atender à implantação do Sistema de Abasteci-
mento de Água, localizado no Município de Jati, situado na BR-116, distando 354,50 m da esquina mais próxima da localidade de Imburana, de propriedade 
de Desconhecido, perfazendo uma área total de 540,00 m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de 
coordenadas N 9.146.847,46m. e E 495.771,02m., situado no limite com Propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 118°33’29” e distância 
de 27,00m., confrontando neste trecho com Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.146.834,55m. e E 495.794,74m.; deste, 
segue com azimute de 208°34’34” e distância de 20,00m., confrontando neste trecho com Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 
9.146.816,98m. e E 495.785,17m.; deste, segue com azimute de 298°35’12” e distância de 27,00m., confrontando neste trecho com Propriedade de Desco-
nhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.146.829,90m. e E 495.761,46m.; deste, segue com azimute de 28°33’53” e distância de 20,00m., confrontando 
neste trecho com BR-116, até o vértice P1, de coordenadas N 9.146.847,46m. e E 495.771,02m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes 
e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (lado 
direito) – Com Terreno, de propriedade de Desconhecido, medindo 27,00m; Ao Sul (lado esquerdo) – Com Terreno, de propriedade de Desconhecido, medindo 
27,00m; Ao Leste (fundos) – Com Terreno, de propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m; Ao Oeste (frente) – Com Rodovia BR-116, medindo 20,00m.
ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.536, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022