DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20212326
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação Nº23262021 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Proteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212410
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº24102021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212438
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº24382021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do GRUPO 2, que foi FRACASSADO, da Licitação Nº5442021 
Comprasnet, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é Aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros, com montagem 
e instalação, e 02 (dois) grupos geradores, com montagem, instalação, comissionamento e start-up, para atender o Estádio Municipal Mauro Sampaio, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar 
o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO resultado final da Tomada de Preços Nº20210048, de interesse da SOP, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DA DELEGACIA DE CAPTURAS 
– DECAP, EM FORTALEZA – CE, comunicando as licitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe, o NOVO resultado do julgamento 
das Propostas de Preços: 1º LUGAR e VENCEDORA: HELFER FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, com valor global de R$ 199.873,37; em 2º LUGAR 
- BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 200.075,96; em 3º LUGAR - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com 
valor global de R$ 202.302,53 e em 4º LUGAR - P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA, com valor global de R$ 212.016,76. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210009 - REGIDO PELA 
LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA DO ALMOXARIFADO GERAL DA COMPANHIA DE 
GÁS DO CEARÁ. A Comissão Especial de Licitação 02 informa ao licitante e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico 
da CEGÁS, declara HABILITADA a FHS CONSTRUTORA EIRELI, pelo cumprimento às exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO 
CERTAME, com Preço Global de R$ 517.999,26. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora 
do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210070
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210070, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM 
CAMPUS UVA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 03/02/2022, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados – CONSÓRCIO FERRAZ FEITOSA (FERRAZ 
ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI), CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA, CONSTRUTORA MORAIS 
VASCONCELOS LTDA e LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI; Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA 
e CCS CONSTRUÇÕES LTDA), CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, EDCON 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, MPI CONS-
TRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e SM AMBIENTAL 
E CONSTRUÇÃO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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