DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 11890361/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.830.338,36 ( um milhão, oitocentos e trinta mil, 
trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna e David Santa Cruz Benevides, Prefeito de Redenção .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0079/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00774634/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de RAIMUNDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 0110871-9, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 28 de novembro de 2021, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 21 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 
de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0089/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00838250/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
LEANDRO LUZ ROCHA, matrícula nº 0111461-1, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 01 de dezembro de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 03 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.950.031/0001-18, estabelecida na Av. Marilândia, nº 
297 – sala 02, bairro Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/CE, neste ato representada pelo Sr. ALBERTO DA SILVA BORGES JUNIOR, brasileiro, solteiro, 
empresário, portador do RG nº 96002179525 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 774.511.713-53, residente e domiciliado à Rua Equador, nº 296 – casa C, 
Montese, CEP 60.422-300, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Marilândia, nº 297 – sala 02, bairro Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 11294815, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro positivo ao 
Contrato nº. 001/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por cento), correspondente 
ao valor de R$ 582.009,81 (quinhentos e oitenta e dois mil, nove reais e oitenta e um centavos) e suprimidos serviços no percentual de 12,78% (doze vírgula 
setenta e oito por cento), correspondente a R$ 304.531,92 (trezentos e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), passando o atual 
valor do contrato de R$ 2.383.169,31 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) para R$ 2.660.647,33 
(dois milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos),cujo o objeto é a pavimentação da Rodovia CE-595, no 
Trecho: Entr. CE-187 - Distrito de São Raimundo, no Município de Novo Oriente – CE (4,68 km).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 277.478,02 (duzentos e 
setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; XII - DATA: 21 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e ALBERTO DA SILVA BORGES JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021/SOP; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro 
Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua 
sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o 
nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na 
Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º 
do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O ADITIVO ora epigrafado terá uma supressão de serviços no valor de (-) R$ 10.928,04 (dez mil, novecentos e 
vinte e oito reais e quatro centavos), que corresponde a 1,02% sobre o valor inicial do contrato, cujo objeto é a construção de Reservatórios D água, sendo 
10 (dez) Unidades do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo II, a serem Executados nas unidades da Saúde, Segurança e Educação, tendo, tal alteração, portanto, 
uma repercussão financeira negativa, em conformidade com a Manifestação Técnica de fls. 04-07 e o Despacho de fls. 18-19, ambos constantes no Processo 
Administrativo nº.11561872/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.928,04 ( dez mil, novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 25 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales ( KG Construções LTDA) . 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF 
sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado