DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares
Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º,
inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº
10767647/2021, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução e vigência do Contrato nº042/2021, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas
que compõe o antigo Centro Social Urbano do Município de Barbalha-CE, onde no local deverá ser implantado o Complexo Social Mais Infância. O prazo
de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com término previsto para 05/05/2022. 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 47 (quarenta e sete) dias corridos, com término previsto para 06/06/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.022.487,40 (hum milhão, vinte e dois
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 11 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo
Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRA-
TADA: KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.688.634/0001-07, com sede na Rua Ary
Barroso, 70, sala 1405, Torre I, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.175-705, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu adminis-
trador Sr. Marcus Antônio Silveira franklin, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob nº. 98002134960-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº.
639.952.983-20, residente e domiciliado na Rua Bento Albuquerque, 3300, Ap. 701, Torre 01 Beta, Manoel Dias Branco, Fortaleza-CE, CEP:60190-080;
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Ary Barroso, 70, sala 1405, Torre I, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo fundamenta-se Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993, no Contrato em sua Cláusula Quarta e art. 55 da Lei nº 9.784/1999 tudo
de acordo com o Processo nº 10612830/2021 como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 1.1 O presente ADITIVO
tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº081/2021 que versa sobre a Conclusão da Construção do Edifício Anexo da Sede da
SPS. 1.2 O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 81/2021, a partir de 20/12/2021 a 20/04/2022.; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 3.060.349,32 (três milhões, sessenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de
novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 25 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Marcus Antônio Silveira Franklin ADMINISTRADOR (KORP EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF
sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro,
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho,
nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea
“b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 12030242/2021,
parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao
Contrato nº181/2021, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no prédio público do Batalhão da Polícia Militar de
Juazeiro do Norte – CE. 1.2 - O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 13.218,72 (treze mil, duzentos e dezoito reais e setenta
e dois centavos), que corresponde a 20,16% (vinte vírgula dezesseis por cento) do valor inicial do contrato, perfazendo o novo valor global de R$ 52.353,73
(cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica e Planilhas acostadas às fls.
09/15.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.218,72 (treze mil, duzentos e dezoito reais, setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, com sede à Rua Dr. Lauro Vieira
Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57, doravante designada CONTRATADA ou CAGECE, neste
ato representada pelos seus Diretores, Presidente, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, Casado, Contador, CPF nº 485.300.853-53
residente e domiciliado em Aquiraz/CE, e Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital, CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA
FREIRE, brasileira, Casada, Engenheira Química, CPF nº 534.375.001-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA (MARANGUAPE), ARACOIABA,
ITAPIPOCA, SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS, TAUÁ E NOS AEROPORTOS DE CAMPOS SALES E QUIXADÁ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº. 001/2022-SOP, publicada no D.O.E. de 14/01/2022, no art. 24, inciso VIII da Lei
Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações,no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de
31/07/1978, na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação
do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$
87.022,80 (oitenta e sete mil, vinte e dois reais e oitenta centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: om a seguinte classificação
funcional: 43200007.04.122.211.20003- Manutenção dos Serviços Administrativo - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiro/
Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro /estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA
ASSINATURA: 26 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e NEURISANGELO
CAVALCANTE DE FREITAS (DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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