DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
N°
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
ETNIA
MUNICÍPIO
NOTA
RESULTADO
13°
on-1346955868
Conselho dos Povos Indígenas: 
Tabajaras e Calabaça e outros 
de Poranga e Região
Resgatando as Brincadeiras Antigas
Tabajara
Poranga
95,52
PREMIADO
14°
on-654356480
Conselho Indígena Tremembé 
de Itapipoca- Ceará - CITI
Saberes Ancestrais Culturais Indígenas Tremembé
Tremembé
Itapipoca
95,05
PREMIADO
15°
on-956689066
Associação Indígena Kanindé 
de Aratuba - AIKA
Pelas veredas da tecnologia: Ciências 
Kanindé no território da cultura digital
Kanindé de 
Aratuba
Aratuba
93,95
PREMIADO
16°
on-1423154790
Associação Indígena Tremembé 
da Aldeia de São José
Associação Indígena Tremembé 
da Aldeia de São José
 Tremembé
Itarema
93,22
PREMIADO
17°
on-1785147567
Joselane Lima da Silva Santos
Vivenciando e registrando o cotidiano 
da aldeia através das lentes
Kanindé de 
Aratuba
Aratuba
92,37
PREMIADO
18°
on-1306199807
Fabiana de Castro
Recanto dos Encantos: Festa e Tradição do 
Povo Tremembé da Barra do Mundaú
Tremembé
Itapipoca
91,62
PREMIADO
19°
on-931199135
Lauriane Castro do Nascimento
Artes de Sagrado
Tremembé
Itapipoca
90,15
PREMIADO
20°
on-961393413
Francisco Carlos do 
Nascimento Moreira
Mitanga Aba Pitaguary: Conhecimento, 
Arte e Educação.
Pitaguary
Maracanaú
87,25
PREMIADO
21°
on-457874820
Carline Alves
Cine Clube Aldeia - Um Olhar Etnográfico
Jenipapo 
Kanindé
Aquiraz
86,37
PREMIADO
22°
on-220433304
Francisco Gleidison Cordeiro Lima
Os Sons da Mata
Karão 
Jaguaribaras
Aratuba
85,25
PREMIADO
23°
on-1330693074
Associação do Povo 
Karão Jaguaribaras
Tejuparés
Karão 
Jaguaribaras
Aratuba
82,75
PREMIADO
24°
on-1394797829
Maria Jessica Gomes da Silva
Filho da Jurema - Um filme sobre 
Pajé Cícero de Crateús
Potyguara
Crateús
77,5
PREMIADO
25°
on-1191622017
Conselho Indígena do Povo 
Anacé de São Gonçalo do 
Amarante e Caucaia - CIPASAC
Encantos e Danças na Taba dos Anacé: 
São Gonçalo, Coco e Makulelê
Anacé
Caucaia
76,85
PREMIADO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A OFICINA DE EVENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada por seu Secretário, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domi-
ciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: OFICINA 
DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.652/0001-83, representada neste ato pela Sra. GABRIELLE NOBRE LIMA DAL BELO, brasileira, 
portadora do CPF nº 283.833.033-00, RG nº 94002461836 SSPCE; V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 2257, Bairro: Aldeota, 
CEP: 60.170-251 Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação de prazo do Contrato nº 008/2017, efetuada por 
meio da Portaria nº 072/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 07 de abril de 2021, que prorroga a vigência do referido contrato do 
dia 28/03/2021 ao dia 29/03/2022. As despesas decorrentes da prorrogação correm por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP: 800 ; Programa: 
211; AÇÃO: 20528; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro ; PF: 2700018032020M Dotação: 7151 – 27100003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 
368; Programa: 421; AÇÃO: 20705; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro, PF: 2700010682020C Dotação: 6768 – 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.
00.0.30 MAPP: 645 – TCC ; Programa: 421; AÇÃO: 20694; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010132020G Dotação: 6982 – 27100011.13.392.421.2
0694.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 421 ; AÇÃO: 20688; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010052020C Dotação: 
6966 - 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 421 ; AÇÃO: 20687; Fonte 00 - Tesouro PF: 
2700010332020C Dotação:6812 - 27100009.13.392.421.20687.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 – Sobrado; Programa: 421; AÇÃO: 20690; 
Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010122020C Dotação: 6974 - 27100011.13.392.421.20690.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; 
Programa: 423 ; AÇÃO: 20645; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010192020C Dotação: 6877 – 27100010.13.391.423.20645.03.33903900.1.00.00.0
.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 423 ; AÇÃO: 20650; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010402020C Dotação: 6885 – 27100010.13.391.423.20650.
03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 423 ; AÇÃO: 20651; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010472020C Dotação: 6893 – 27100
010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 423; AÇÃO: 20652; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010542020C 
Dotação: 6899 – 27100010.13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 421 ; AÇÃO: 20653; Fonte 00 - Tesouro, 
PF: 2700010612020C Dotação: 6904 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 423 ; AÇÃO: 
20654; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010262020C Dotação: 6910 – 27100010.13.391.423.20654.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 781, PROGRAMA: 421 
AÇÃO: 11419 Fonte 00 – Tesouro, PF: 2700010102020I Dotação: 6944 - 27100011.13.392.421.11419.03.33903900.1.00.00.0.40; IX - VALOR GLOBAL: 
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 01 de 
fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e OFICINA DE EVENTOS LTDA - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, 
brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDE-
REÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99, representada neste ato pelo Sr. WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº 873.383.193-91, 
RG nº 93006011039/C; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, Bairro: Novo Letícia, Belo Horizonte-MG; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Com as disposições contidas na Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 044/2018 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2022 até 31 
de janeiro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a 
partir de 01 de fevereiro de 2022 até 31 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram 
expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 01 de fevereiro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada Secretário da Cultura, FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta Capital; 
III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99, representada neste ato pelo Sr. WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº 
873.383.193-91, RG nº 93006011039/CE; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, Bairro: Novo Letícia, Belo Horizonte-MG;