DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº275 pag 60, caderno 1/3 série 3, ano XIII nº275 de 10 de dezembro de 2021, que publicou o contrato nº20/2021. Onde se lê: CLÁUSULA 
QUINTA- DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 5.1 O preço contratual global importa na quantia de R$ 52.939,70 ( cinquenta e três mil, novecentos 
e trinta e nove reais e setenta centavos) Leia-se: CLÁUSULA QUINTA- DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 5.1 O preço contratual global importa 
na quantia de R$ 52.939,70 ( cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Sobral, 21 de janeiro de 2022.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
PROCESSO Nº11866223/2021 FUNECE OBJETO: PAGAMENTO DA ANUIDADE/2022 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVER-
SITARIAS - ABEU JUSTIFICATIVA: A EDUECE é filiada a ABEU, cuja principal finalidade é congregar em seus quadros dirigentes de Editoras Univer-
sitárias, visando a discussão e encaminhamentos relativos aos problemas, dificuldades e perspectivas comuns a esse tipo de instituição universitária VALOR 
GLOBAL: R$ 3.672,00 ( três mil seiscentos e setenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081-31200001.12.122.211.20780.15.339030.27000.1 
PF: 3101018042020M na IG 1148181000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS - ABEU DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibi-
lidade de Licitação nº02/2022, para PAGAMENTO DA ANUIDADE/22 DA ABEU. No valor total de R$ 3.672,00. Com fundamento no Art. 25, caput da 
Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações.Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do 
Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº02/2022, para PAGAMENTO DA ANUIDADE/22 DA ABEU. No valor total de 3.672,00. 
Com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93. 
Carlos Décimo de Souza-Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
 Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
PROCESSO Nº12196124/2021 FUNECE OBJETO: PAGAMENTO DA ANUIDADE/2022 DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E 
PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPED JUSTIFICATIVA: A ANPED desempenha um importante papel no âmbito da pós-graduação brasileira, posicionando-se 
politicamente de maneira a representar os programas de pós-graduação em Educação do Brasil e contribuindo para o desenvolvimento dessa área no âmbito da 
pesquisa. O PPGE possui estreita relação com a ANPED tendo expressiva participação e deliberação em seus eventos nacionais e regionais VALOR GLOBAL: 
R$ 893,76 ( oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081-31200001.12.122.211.20780.15.339030.27000.1 
PF: 3101018042020M IG 1148183000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPED DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço 
a Inexigibilidade de Licitação nº03/2022, para PAGAMENTO DA ANUIDADE/22 DA ANPED. No valor total de R$ 893,76. Com fundamento no Art. 
25, caput da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO 
a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº03/2022, para PAGAMENTO DA ANUIDADE/22 DA ANPED. No valor 
total de R$ 893,76. Com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 
da lei 8.666/93. Carlos Décimo de Souza-Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
 Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XIII, Nº 275, Fortaleza, 10 de Dezembro de 2021, que publicou o Extrato de Aditivo nº04 ao Contrato nº76/2017. Onde 
se lê: DA VIGÊNCIA: 01/12/2022 até 31/12/2021 Leia-se: DA VIGÊNCIA: 01/12/2022 até 31/12/2022. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SILAS JOSE DE PAULA, matrícula 30008510, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EDITAL - II PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS DO CEARÁ
RESULTADO FINAL  – DIVULGADO EM 18/01/2022
LISTA DE CLASSIFICADOS
N°
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
ETNIA
MUNICÍPIO
NOTA
RESULTADO
1°
on-383007400
Antônia Catarina do 
Nascimento Costa
Memória e Patrimônio Cultural dos 
Povos Indígenas da Serra das Matas
Potiguara
Monsenhor Tabosa
99,62
PREMIADO
2°
on-2069064201
Nilberto Maria Ferreira da Silva
Cuidando do Patrimônio Cultural e Arqueológico 
do Território Anacé da Japuara
Anacé
Caucaia
99,55
PREMIADO
3°
on-1521195593
Francisco Lucas 
Venâncio de Sousa
Aldeia de Maratoan: da teoria à prática 
do curta-metragem de documentário
Kariri
Crateús
98,42
PREMIADO
4°
on-1354679920
Conselho do Povo Indígena 
Tabajara de Rajado 
- COPOINTARA
Histórias e Memórias: Cultivando e Valorizando 
os Costumes e Rituais da Aldeia de Rajado
Tabajara
Monsenhor Tabosa
98,35
PREMIADO
5°
on-1575681665
Antônia da Silva Santos
II Ciclo de Atividades Educacionais, Artísticas e 
Culturais do Programa de Formação Continuada 
da 3º- Geração de Monitores do Núcleo 
Educativo do Museu dos Kanindé (2022)
Kanindé
Aratuba
98,12
PREMIADO
6°
on-108915448
Associação Indígena Conselho dos 
Povos Tabajara de Grota Verde
Retomando o Tupi=Nheengatu: 
Afirmação Étnica e Ancestralidade
Tabajara
Tamboril
98
PREMIADO
7°
on-265022780
Mateus de Castro Ferreira
Saberes e Sabores da Cultura Alimentar do 
Povo Tremembé da Barra do Mundaú
Tremembé
Itapipoca
97,97
PREMIADO
8°
on-2145094035
Francisca Erlania Sousa Santos
Museu Indígena Potyguara de Jucás: uma 
retomada da memória e dos saberes ancestrais
Potyguara
Monsenhor Tabosa
97,72
PREMIADO
9°
on-542803735
Associação dos Índios Cariris 
do Poço Dantas-Umari
Fôlegos Vivos: Rexistência (audiovisual) 
dos Cariris de Umari
kariri
Crato
97,5
PREMIADO
10°
on-2012936639
Heraldo Alves
Museu Indígena Jenipapo Kanindé 
- Etnografia e Resistência
Jenipapo 
Kanindé
Aquiraz
96,15
PREMIADO
11°
on-602528110
Conselho Indígena 
Jenipapo Kanindé
Trilhas Encantadas com Acessibilidade- Turismo 
Comunitário na Aldeia Jenipapo Kanindé
Jenipapo 
Kanindé
Aquiraz
96
PREMIADO
12°
on-429194991
Associação de Pais e 
Mestres Indígena
Os kanindé dão as coordenadas: mapas do 
cotidiano, princípios, práticas e saberes 
tradicionais na construção da nova cartografia
   kanindé
Aratuba
95,97
PREMIADO