DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12272726/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80,Município de 
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA 
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 03/2021, publicada no DOE de 27 de outubro de 2021 e de acordo com o processo de nº 04995668/2021, e “art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º 
da Lei Federal nº8.666/1993” 02; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de decrescer VALOR ao contrato, 
que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS, 
REFORMA ESTRUTURAL DOS PILARES DA CIRCULAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor 
de R$ 26.112,91 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), que representa 10,86% (dez inteiros vírgula oitenta 
e seis centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE-MARIA 
DJANINE MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA- ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-JOSÉ VALDIR DOS ANTOS 
SOUZA. Fortaleza,02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10669750/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0005/2021; II -CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - COSME 
ALVES DE LIMA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Celianeide Machado de França; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Peixoto Oliveira; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2021 publicado no DOE de 27/09/2021 e de acordo com o 
processo nº 08566257/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, IV combinando com o Art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: 
JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e prorrogar o prazo execução do contrato n°05/2021 e 
modificar a forma de pagamento e de execução, que tem por objetivo a REFORMA DOS BANHEIROS, PILARES, LAJES DA CIRCULAÇÃO E MURO 
do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA COSME ALVES DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2021, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 16.560,53 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), que representa 41,93% 
(quarenta e um inteiros e noventa e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial. a) A medição quando os serviços executados 
atingirem 100% (cem por cento) do valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 53 (cinquenta e três) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2022 até 25 de março de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Celianeide Machado de França -CONTRATANTE - Rodrigo Peixoto Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra 
Rodrigues, 02- Lilian Felix Pinheiro. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00683892/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II -CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 
- JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: 
JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: 
JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado 
no DOE de 29/07/2020, de acordo com o processo nº 05033620/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e 
Médio Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de fevereiro 2022 até 12 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Delidia Romão Pinto -CONTRATANTE - Francisco De 
Assis Leite De Pinho Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00667390/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, Município de São Benedito/CE,neste ato representada pela sua Coordenadora escolar Sra. Cristian Márcia 
Rodrigues de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 13.772.961/0001-66,neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 15 de Março de 2021 e de acordo com o 
processo nº 082894212020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA, CONTEMPLANDO AUDITÓRIO, SALAS DE AULA, COBERTA DO PÁTIO, GUARDA CORPO DO 1ª PAVIMENTO, 
CAIXA D’AGUA, CISTERNA, BANHEIROS, QUADRA E SUBESTAÇÃO na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, 
a partir de 25/01/2022 até 25/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE JANEIRO 
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE-CRISTIAN MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES, CONTRATADA-ADRIANO ARAÚJO 
FREIRE. TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO AGUIAR SOUZA 02-LUCIELMA ALVES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00682942/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II -CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEF INSTITUTO DOS CEGOS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461-17, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marilene Alves Rocha; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr(a). ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: