DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA n° 01/2021, publicado no DOE de 16/03/2021 e de acordo com o processo n° 02270003/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
VIGÊNCIA do contrato, que tem como objetivo aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de
Março de 2022 até 14 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marilene Alves Rocha -CONTRATANTE - André Luis Melo Do Nascimento, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jefferson
Alves Moura , 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00694088/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16,Muni-
cípio de Tauá,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luis Félix Filho; III - ENDEREÇO: Tauá/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO
DIAS NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: Tauá/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2021 publicado no DOE de 05 de
agosto de 2021 e de acordo com o processo VIPROC nº 02653140/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Tauá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA – SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE OBRAS, da EEEP MONSENHOR
ODORICO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/01/2022 até 25/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE-Luis Félix Filho CONTRATADA-Alan
Delbertt Dias. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00683396/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II -CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0588-08,Município Jardim/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV -
CONTRATADA: AGRICULTOR (A) FRANCISCO IZIDRO IRMÃO,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO IZIDRO IRMÃO; V - ENDEREÇO:
Jardim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado no
DOE de 28/07/2020, de acordo com o processo nº 05033000/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Jardim/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 13 de fevereiro 2022 até 11 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE-Delidia Romão Pinto CONTRATADA-FRANCISCO IZIDRO
IRMÃO. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00563862/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,AO CONTRATO Nº 007/2020; II -CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob 18.512.990/0001-02,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marli Mesquita Oliveira; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 06691540/2020
e regulamentado nos Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,que tem por objetivo a aquisição: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,que trata da vigência , ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,a partir do dia 05 de
fevereiro de 2022 até 04 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de janeiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Do Ceo De Freitas Alves -CONTRATANTE - Marli Mesquita Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00464597/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0539-11, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA
LTDA EPP. - ME, inscrita no CNPJ sob 22.743.719/0001-55,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
2/2021, publicado no DOE de 25 de agosto de 2021 e de acordo com o processo de nº 04892249/2021, e regulamentado nos termos, e no art. 65, inciso I,
alínea, b” e §1º combinado com o art. 57, §1º, inciso II, IV da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de acréscimo de VALOR e prorrogação de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS E REFORMA DE MURO, da Escola EEMTI PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido, ora aditado, valor de R$ 27.967,47 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS
E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), que representa 17,43% (dezessete inteiros vírgula quarenta e três centésimos por
cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28 de dezembro de 2021 até 25 de fevereiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATAN-
TE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO
ENDRY SOARES DA SILVA 02-MARIA DO CARMO FELIX. Fortaleza,02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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