DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 204.939,02 (DUZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3
3903900.10000.0.40.00 – 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE-ANA MARIA TOMAZ
DE VASCONCELOS,CONTRATADA-EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ALVES MONTEIRO 02-ERIDAN
MARIA DAVID DE ANDRADE. Fortaleza,02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022/PROCESSO Nº11879759/2021 E 00111660/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada-
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA., com sede
na Rua Olavo Lima Silva nº 190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREITAS DE SOUZA, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira
de Identidade nº 99002207000 SSPDC/CE, e do CPF nº 001.697.563-43, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, nº 582 B,Bairro Messejana,
Fortaleza- CE, CEP. 60.841-535, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: Flávio Gomes Granjeiro (Paraipaba) – Grupo - 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 01/2022, os preceitos do direito público,
e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura,
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos
reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20
127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante,
Mariana Freire de Souza - L’chef Serviços Em Alimentação Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Vera Lúcia
Brito. Fortaleza 02 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022/PROCESSO Nº10565262/2021, ANEXO Nº10827305/2021 E 00312231/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada-
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA., com sede
na Rua Olavo Lima Silva nº 190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREITAS DE SOUZA, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira
de Identidade nº 99002207000 SSPDC/CE, e do CPF nº 001.697.563-43, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, nº 582 B,Bairro Messejana,
Fortaleza- CE, CEP. 60.841-535, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: Salaberga Torquato Gomes de Matos (Maranguape) – Grupo – 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 02/2022, os preceitos do direito
público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura,
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 656.100,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil e cem reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.33
9039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Mariana
Freire de Souza - L’chef Serviços Em Alimentação Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Maria A. Coelho Lopes.
Fortaleza 03 de fevereiro de 2021
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01034693/2022 - INÍCIO
LOTE 64/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034190 - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA GONCALVES DA SILVA FREITAS - CPF: 00499526333 - MATRÍCULA: 22200179605417 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a
03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;PATRICIA SOUZA SANTOS - CPF: 05862962395 - MATRÍCULA: 2220017960531X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023
- VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.291,46
( SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034190 - EEEP LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041030 - EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): PAMELA KELLY RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: 08260033380 - MATRÍCULA: 22200179603414 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 02/01/2023
- VALOR MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.027,95
( TRINTA E DOIS MIL E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041030 - EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO e
os Professores constantes neste extrato
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