DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10604985/2021
CONTRATANTE: O Estado Do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM LICEU PROFESSOR FRANCISCO 
OSCAR RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0220-13,Município Maracanaú,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr. 
Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) Cleosiodo Maia Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO 
DO QD5, QD7 E QD8, no LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade DISPENSA nº 001/2021, regido pelo ART. 24, INCISO II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.796,88 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA 
ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE-Sérgio Banhos Vieira Braga, CONTRATADA-Cleosiodo Maia Junior 
e TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza,02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09446972/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
CNPJ/MF - 07.954.514/0718-12 - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO 
SILVEIRA CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim Domingos 
Neto, nº 554, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, CEP 62.880-168, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADEMAR 
MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA 
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM CASCAVEL-CE, na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 
(cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 202.984,56 (DUZENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.03.33903900.10000.0.40.00 - 15131. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA -CONTRATANTE - ADEMAR MARINHO DE 
ANDRADE JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09505219/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM V1VINA MONTEIRO, inscrita - CNPJ/MF - 07.954.514/0638-01 - 
17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 33.096.487/0001-07, com sede à Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, n° 17, Bairro: Prado, Município: Iguatu-CE, 
CEP: 63.502-105, doravante nominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GABRIEL FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a RECUPERAÇÃO DE 40 METRO LINEAR DE MURO E REFORÇO DE 65 M LINEAR DE MURO, RECUPERAÇÃO DE 
CALÇADA LATERAL, ADAPTAÇÃO DE SALA DIRETORIA COM BANHEIRO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS BANHEIROS 
DOS ALUNOS, REFORMA DO PISO NÚCLEO GESTOR, na EEM Vivina Monteiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE n° 20210009, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.615,18 (setenta e sete mil seiscentos e quinze reais e dezoito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 -4523 (2021). 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA -CONTRATANTE -GABRIEL FERREIRA DA SILVA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Macid Francisco da Silva, 02-Leonardo Silva de Sousa . Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10081354/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA 
- CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROZENI LIRA 
ALVES CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.749.547/0001-88, neste ato represen-
tada pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Reforma da Quadra, Coberta e Banheiros em favor da EEM MARIA 
NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 152.665,42 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533 (2021). 
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves -CONTRATANTE - Pedro Cid de Farias Neto, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Jehotton Emanoel Adrião da Silva, 02- Mônica Fernandes da Silva. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08237202/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0525-16, Município Fortaleza,neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS 
CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.615.564/0001-95,neste ato representada 
pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
QUADRA, REFORMA DA COBERTA DAS SALAS DE AULA, PINTURA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS, REFORMA DA COBERTA DA 
ÁREA DE CONVIVÊNCIA E PINTURA DE PORTAS E JANELAS, NA EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será