DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
VERAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;REGIANY RAMOS 
BRITO - CPF: 81575742349 - MATRÍCULA: 22200179459712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;STEPHANIE MARIA DE BRITO BRAGA - CPF: 
03367566314 - MATRÍCULA: 22200179459410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130463412 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;STEPHANIE MARIA DE BRITO BRAGA - CPF: 
03367566314 - MATRÍCULA: 22200179459518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;STEPHANIE MARIA DE BRITO BRAGA - CPF: 
03367566314 - MATRÍCULA: 22200179459615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 141.417,23 ( CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 29/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO RODRIGUES BRITO - CPF: 00868666300 - MATRÍCULA: 22200179459216 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
591,97;FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA - CPF: 60572511302 - MATRÍCULA: 22200179459119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130231112 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIVAN FONTENELE VERAS 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;JADSON RODRIGUES 
MENDES - CPF: 15862874780 - MATRÍCULA: 22200179458015 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;LUCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO - CPF: 01805389343 - MATRÍCULA: 22200179458910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;LUCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO - CPF: 01805389343 - MATRÍCULA: 22200179459011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;MARCIO CANDIDO DA SILVA - CPF: 81853297372 - MATRÍCULA: 22200179458716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 761,10;MARCIO CANDIDO DA SILVA - CPF: 81853297372 - MATRÍCULA: 22200179458813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY 
FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;MARIA DEICIANE 
CHAVES DA SILVA - CPF: 05837692339 - MATRÍCULA: 22200179457914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;MARIA 
DEICIANE CHAVES DA SILVA - CPF: 05837692339 - MATRÍCULA: 22200179458619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162310 - NOME SUBSTITUÍDO: NIRLY KARINY RODRIGUES AGUIAR - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 18/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARIA ERIVALDA MENDES DE 
SOUZA - CPF: 97152382387 - MATRÍCULA: 22200179458317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;MARIA ERIVALDA MENDES DE SOUZA - CPF: 
97152382387 - MATRÍCULA: 22200179458414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 30/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;MARIA ERIVALDA MENDES DE SOUZA - CPF: 97152382387 - MATRÍ-
CULA: 22200179458511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
845,66;VINICIUS GOMES BRITO - CPF: 60390541311 - MATRÍCULA: 22200179458112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;VINICIUS GOMES 
BRITO - CPF: 60390541311 - MATRÍCULA: 2220017945821X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014806311X - NOME SUBSTITUÍDO: HELTON SOUZA BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 101.960,69 ( CENTO E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANA FREITAS DOS ANJOS - CPF: 82729913300 - MATRÍCULA: 22200179457817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130286111 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHAEL FERNANDES 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;ALESSANDRO 
FIDELES GOMES - CPF: 86448986391 - MATRÍCULA: 2220017945771X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130276515 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS DAYLAN OLIVEIRA E SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;ANDERSON 
RIBEIRO BEZERRA - CPF: 02258104335 - MATRÍCULA: 22200179457612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;FRANCISCO GLAUBO LUIZ - CPF: 84865830391 - MATRÍCULA: 22200179457515 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130286111 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MICHAEL FERNANDES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 

                            

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