DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;GISLANE MOTA SILVA - CPF: 00351676376 - MATRÍCULA: 22200179480517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
LUCIENE SOUSA AUGUSTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1522,20;HUDINEIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 02195114380 - MATRÍCULA: 2220017948041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130262115 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL MARTINS BRAGA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;JAQUELINE 
PAULINO DE SOUSA - CPF: 85584576387 - MATRÍCULA: 22200179480819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266714 - NOME SUBSTITUÍDO: JACINTO DA SILVA GOMES MATOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;MARIA APARECIDA LIMA DOS 
SANTOS - CPF: 03548569366 - MATRÍCULA: 22200179480312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;ROBERIO MESQUITA SILVA - CPF: 96965983353 
- MATRÍCULA: 22200179480118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;ROBERIO MESQUITA SILVA - CPF: 96965983353 - MATRÍCULA: 22200179480215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ALCI DE SOUSA SILVA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1522,20;WELLINGTON SABINO GARCIA - CPF: 81424671353 - MATRÍCULA: 22200179480010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130185714 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL 
BRAGA ALVES DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 198.409,59 ( CENTO E NOVENTA E OITO 
MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 12/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044756 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS GOMES ALVES - CPF: 06000462301 - MATRÍCULA: 22200179492612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 92993133349 
- MATRÍCULA: 2220017949271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;BRIGIDA RAQUEL ALMEIDA LIMA - CPF: 04225693309 - MATRÍCULA: 
22200179492515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;DAMIAO MACEDO DE SOUSA - CPF: 60567697398 - MATRÍCULA: 22200179492418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;GABRIELA DOS SANTOS MARTINS - CPF: 04003617363 - MATRÍCULA: 22200179492019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1353,06;HERIDA ALVES NOGUEIRA - CPF: 90810155320 - MATRÍCULA: 22200179492213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;HERIDA ALVES NOGUEIRA - CPF: 90810155320 - MATRÍCULA: 
22200179492310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAVALCANTE DE SOUSA - CPF: 74942727391 - 
MATRÍCULA: 22200179492817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;MARIA DALVANI RUFINO DE CASTRO - CPF: 01441849319 - MATRÍCULA: 
22200179492116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 232.585,13 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23044756 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 13/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANABIO RIBEIRO GARCIA - CPF: 01040651330 - MATRÍCULA: 22200179456918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1860,46;ANTONIA CLEANE PEREIRA DE SENA - CPF: 04187438351 - MATRÍCULA: 22200179456519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;EVA 
MUNIZ ARGELDO - CPF: 96238445300 - MATRÍCULA: 22200179456012 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;FERNANDO ALBERTO MACIEL - CPF: 
00575645318 - MATRÍCULA: 22200179456411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;FRANCISCO BERNARDINO FREITAS MACEDO - CPF: 07090971317 
- MATRÍCULA: 22200179456217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO HIAGO COELHO PEREIRA - CPF: 05684787380 - MATRÍCULA: 
2220017945611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;FRANCISCO WEMERSON NASCIMENTO SALES - CPF: 05089838356 - MATRÍCULA: 
22200179455814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;MADSON TALVANE DOS SANTOS - CPF: 02689141337 - MATRÍCULA: 2220017945561X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 

                            

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