DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.018,70 (Três 
Mil e Dezoito Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, 
LUIS CARLOS MAIA JUNIOR CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. LUIZ MARCONI NOBRE LIMA e 2. FLÁVIO GERSON DE MELO 
ARAÚJO. Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2688470/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SÃO JOSÉ DO PICI 
DAS PEDREIRAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0697-53, SEFOR 1, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: CONSTRUTORA 
CB2 LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/00001-83, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Emerson De Castro Batista . OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO 
DA QUADRA 13X23), na EEFM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS 
, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2018 regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 118.345,92 (Cento e Dezoito Mil 
Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 – 14574.. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto 
Peixoto Torres - CONTRATANTE, Emerson De Castro Batista CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Eusimar Barboza Maia e 2. Francisco 
Silva Lima. Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7109737/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0519-78, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0004/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.902,20 (Quatro Mil Novecentos e Dois Reais e Vinte Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 . DATA DA 
ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos 
Santos - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BERNARDINO FREITAS e 
2. JANDUY ARAÚJO MAGALHÃES. Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5178251/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO 
MOREIRA DE SALES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, representado neste 
ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,6,8,9,12,14,18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 08/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.071,90 (SETE MIL SETENTA 
E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE 
SALES - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FRANCY MARIA VERISSIMO DE 
SOUZA. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5540252/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM LICEU PROFESSOR 
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0220-
13, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr. SEŔGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRA-
TADA: RAIO-X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo(a) Sr(a) EDINALDO 
CAMPOS DA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL DA 
FRENTE DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES, REFORÇO 
DA ESTRUTURA DA QUADRA, E COLOCAÇÃO DA COIFA NA 
COZINHA, no LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 006/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 59.089,63 
(CINQUENTA E NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.03.33903900.30100.0.40.00 – 17815. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: SEŔGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - 
CONTRATANTE, EDINALDO CAMPOS DA COSTA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Nivanilda da Silva Fernandes 2. Aneli Nogueira Silva. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5971253/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0156-61, CREDE 13, 
CRATEÚS/CE, neste ato representada pela Srª. Claudia Maria Rodrigues 
Vasconcelos CONTRATADA: F.A.C. MELO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 20.594.246/0001-46, 
neste ato representado pelo Srº Francisco Adilino Camelo Melo . OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA NA QUADRA, RETELHA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018