DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5774580/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO , inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral , Sr. (a) Agostinho Costa Fonseca 
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 13.320.276/0001-07, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Conceição da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1 ao 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 072018 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150(cento e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZOP DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339039001000003000 
6055. DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Maria Conceição 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Edclecia 
da Silva, 02 - Maria Ilnar A.S. Matoso. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6672519/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
E.E.M GRIJALVA COSTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356 - 97- 
CREDE 5 - UBAJARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: R 
G MOREIRA SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001 
- 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA 
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 
: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fun damento na Carta Convite nº 11/2018 FORO: UBAJARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será d e 120 ( cento e 
vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 683,20 (Seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 - 
5993 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR 
CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA 
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EREMITA MARIA 
ARAÚJO RODRIGUES, 02 - ANTÔNIA LARISSE DA SILVA COSTA. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6370458/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM CARMINHA VASCONCELOS , inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0257-05- CREDE 3 - MORRINHOS/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Maria Edna Jovino CONTRATADA: JOÃO 
NITO SOEIRA, neste ato representado pelo Sr. João Nito Soeira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 8.056,60 (oito mil, cinquenta e seis 
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Edna Jovino - CONTRATANTE, João Nito Soeira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucilena Ribeiro de Sousa, 02 - Carlos 
Anderson Carneiro. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6722761/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO IRAPUAN 
CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0503-00, 
Fortaleza/CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral , Sr(a) 
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: DINÂMICA EMPRE-
ENDIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 25.025.604/0001 - 13 , neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) RAFAEL DE SÁ CRUZ . OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, na EEFM DEPUTADO IRAPUAN 
CAVALCANTE PINHEIRO conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 011/2018 , regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) , dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa ) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.851,28 (cinquenta 
e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 
-14599 . DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, RAFAEL DE SÁ 
CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELA ALVES DA 
SILVA MACEDO, 02 - DANIELLY GREISON MARTINS LOURENÇO. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6147546/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL e MÉDIO ANISIO TEIXEIRA , 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74- FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Liduina Maria dos Santos Rabelo 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 003/2018 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamad a Pública nº 
002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos sessenta cincos) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
997,50 (Novecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de s etembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Liduina Maria 
dos Santos Rabelo - CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de Freitas - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Larissa Karen Holanda da Silva, 
02 - Tânia Maria Pimentel de Araújo. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018