DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº16/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00127035/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na CLÁUSULA 
OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, passando da Sr(a). Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes, para o(a) Sr(a). Maria 
Vilani de Matos Sena, inscrita na matrícula sob o n° 301.639-1-5 e CPF nº 002.271.573-89, conforme folhas nº 02 e 13 dos autos:
TERMO DE COLABORAÇÃO
GESTOR(A)
CPF
MATRÍCULA
03/2021
MARIA VILANI DE MATOS SENA
002.271.573-89
301.639-1-5
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
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APOSTILAMENTO Nº20/2022 AO CONTRATO Nº249/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 12257794/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Francisco Sérgio Pereira da Costa, matrícula nº 4020651-5  e inscrito no CPF sob o nº  164.438.963-00 
conforme folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
249/2020
PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
07.678.723/0001-93
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº30/2022 AO CONTRATO Nº784/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00390771/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº784/2019, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
784/2019
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
05436 -24200014.10.302.633.10430.03 449040.2.48.59.1.4
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza,26 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
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APOSTILAMENTO Nº36/2022 AO CONTRATO Nº1051/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00360252/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1051/2019, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1051/2019
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE
11992 -24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
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APOSTILAMENTO Nº37/2022 AO CONTRATO Nº850/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00380539/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº850/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
850/2021
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE
12497 -24200164.10.126.633.11219.03.449140.1.01.00.0.4
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
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APOSTILAMENTO Nº38/2022 AO CONTRATO N°1445/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 00350508/2022, resolve com fundamento na Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
– ETICE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1445/2019
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE
24200164.10.126.633.11219.03.449140.1.01.00.0.4 – 12497
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
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