DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº50/2022-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº2690/16-GDGPC, datada de 07/12/2016, publicada no Diário Oficial de 20/04/2017, página 173, a partir de 28/01/2022, que concedeu a
TIAGO LOPES MARTINEZ, matrícula 300.788-1-0 ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, 1ª CLASSE , gratificação no valor de
383,38 (TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ), em face de sua designação para ter exercício no DELEGACIA
REGIONAL DE CANINDE, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº51/2022-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº1230/18-GDGPC, datada de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial de 21/08/2018, página 74, a partir de 05/04/2021, que concedeu a
CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE D, NIVEL I , gratificação no valor de
383,38 (TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ), em face de sua designação para ter exercício no DELEGACIA
MUNICIPAL DE ITAREMA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº131/2021- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 4º, da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), Em obediência aos pareceres nº0688/2018 e nº0612/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), contido nos autos do processo sob VIPROC nº6499547/2017 e ainda conforme a decisão da Comissão
de Promoção de Praças nos referidos autos, contida na Nota nº192/2021-CPP, publicada no BCG nº181, de 22.09.2021 e após análise da manifestação de
defesa, apresentada pelo 2º TEN QOAPM JOSÉ CLEILSON PACHECO, MF. 040.103-1-0, contida na Nota nº262/2021-CPP, publicada no BCG nº223,
de 25.11.2021, RESOLVE proceder as seguintes modificações na situação funcional do referido militar: I - Invalidar a Portaria nº109/2017-CPP, publi-
cada no DOE nº147, de 04/08/2017, que estabeleceu como novo marco para sua promoção de 1º Sargento PM, a data de 25/08/2004, bem como invalidar
a Portaria nº081/2013-CPP, publicada no BCG nº189, de 08/10/2013, que retroagiu a data de sua promoção à graduação de 1º Sargento PM de 24/12/2007
para a data de 24/12/2001. Devendo, assim, sua promoção à graduação de 1º Sargento PM, ser a contar de 24/12/2007, conforme estabeleceu a Portaria
nº095/2011-SEC/CPP, publicada no BCG nº193, de 07/10/2011; II – Tornar sem efeito sua promoção à graduação de Subtenente PM, a contar de 24/12/2013,
contida na Portaria nº004/2014-CPP, publicada no BCG nº022, de 31/01/2014, para promovê-lo à graduação de Subtenente PM a contar de 24/12/2015, por
antiguidade, nos termos do art. 31, inc. I, da Lei nº15.797/2015; QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 14 de dezembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº045/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº00689653/2022 foi iniciado em 26/01/2022 RESOLVE conceder meia diária no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mais 40% de acréscimo,
totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) ao servidor ANTONIO GAROFALO JUNIOR, matrícula: 300.050-1-5 ocupante do
cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 14 de janeiro de 2022, com a finalidade
de transportar material entre os núcleos de Sobral-CE e Fortaleza-CE de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº00689513/2022 foi iniciado em 26/01/2022, RESOLVE conceder duas meias diárias
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), a servidora
SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D - I, que viajou em objeto de
serviço à cidade de Umirim-CE e Beberibe-CE, nos dias 09 e 13 de janeiro de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo de
vida, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº00959774/2022 foi iniciado em 02/02/2022, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais 5% de acréscimo,
perfazendo um valor total de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos) ao servidor FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA,
matrícula: 300.322-2-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE, que viajou em objeto de serviço as
cidades de Canindé-CE, Crateús-CE e Tauá-CE nos dias 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022, com a finalidade de reunião de alinhamento de motoristas e
visita técnica ao Núcleo de Crateús, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº004/2021-SUPESP - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
ORDENADOR DE DESPESA
Fechar