DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de janeiro de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias 
do mês de janeiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0004/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
34711
ABRAAO BEZERRA DE ARAUJO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
15773
ADALBERTO ROCHA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
20358
ALAN MARCOS DE FREITAS DIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO 
E ANALISE DE PROCEDIMENTOS
027/2021
33346
ALLAN CHAVES DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
042/2021
34435
AMANDA MORORO PAIVA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, 
LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
32582
AMANDA ROBERTA BRAGA VIEIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
18255
ANA LEODETE DAMASCENO 
MOURA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
22510
ANA LINO DA SILVA LOPES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021
30849
ANA MARIA GOMES MARINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
6169
ANAMAYSA NOGUEIRA SANTOS
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
34059
ANATECIA LIMA FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
29318
ANDRE LUIS GOES JANIBELLI
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
25217
ANGELA MARIA MARINHO PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
35935
ANTONIO JAIME BENEVIDES NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO 
INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
30445
ANTONIO LUCAS 
ALBUQUERQUE FARIAS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
4032
AURINEIDE MARQUES 
CARDOSO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
34529
CELINA GUERRA DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
17164
CLAUDIA CAVALCANTE MENEZES
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
9542
CLAUDIA VIEIRA ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
15776
CRISTIANE MACIEL ANDRADE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
35808
DAIANA ALMEIDA CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
29759
DANIEL DA SILVA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO 
DE DENUNCIA OU CIP
041/2021
2667
DARIO GABRIEL GOMES AMORIM
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
33040
DEBORA DINIZ MENDES 
DE ALMEIDA COUTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
35806
DENISE ROLIM MENDES DA SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
35517
ELIZANGELA PEREIRA 
DA SILVA SANTOS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
18669
EVANDO ARAUJO CAMPOS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
11987
EVELINE FREITAS PEREIRA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
17662
FELIPE PORTELA CAMARA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
26911
FERNANDA SOARES FALCAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV
040/2021
34755
FRANCICLEIDE MOTA ROCHA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
15783
FRANCISCA BATISTA RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
18562
FRANCISCA EDWIGES 
PINHEIRO XIMENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
26158
FRANCISCA ROBERTA 
BRAGA SOUZA VIEIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
35923
FRANCISCO EDSON 
XIMENES ARAGAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
23582
FRANCISCO ERNAND 
LIMA DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
037/2021
9789
FRANCISCO GERARDO GRANJA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
35077
FRANCISCO JANIO SILVA MAIA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
9876
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA 
DE FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
15850
GENECY ARRUDA ADERALDO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
22481
GENECY ARRUDA ADERALDO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
35288
GERMANO DA SILVA SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS
037/2021
34998
HONORATO CALDAS DA 
SILVEIRA FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
34979
IASKARA ARAGAO GOMES SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
24692
IGOR DE SOUSA ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
32834
ITALO RABELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
031/2021