DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
29925
RAFAEL ANDRIGHETTI ROSSI
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
34680
RAFAEL SILVA GUIMARAES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
20173
RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
34179
REBECA SUIANNY 
BRANDAO DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
25277
RENATO PINTO DE PAIVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
34910
ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
28460
RODRIGO ROCHA WANDERLEY
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
2952
RUTH GUEDES DE FIGUEIREDO SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
31450
SAMUEL BATISTA MESQUITA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
34760
SUERDA MARINHO PINTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
12064
SUZIANNI PEREIRA MONTEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
24601
TIAGO SILVA MONTEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
35018
WESLEY VALDINEY 
RODRIGUES SANTOS
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, 
LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
34626
WESLLEY OLIVEIRA PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
33254
YURI PASSOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0005/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 5 de janeiro de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias 
do mês de janeiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0005/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
35900
SAMUEL DE ARAUJO MATEUS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, 
PESQUISA E INOVACAO
023/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0006/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 6 de janeiro de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias 
do mês de janeiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0006/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
35043
FRANCISCO THIAGO DE SOUSA MATOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
35803
LORENA ALBUQUERQUE DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
33229
MARCELO KRAUS ROCHA PEREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA 
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E 
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0007/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 11 de janeiro de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias 
do mês de janeiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0007/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
33257
LORENA MOURA DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE 
ETICA E DECORO PARLAMENTAR
029/2021
*** *** ***