DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
9910
ARMANDO OLIVEIRA BURLAMAQUI
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
2714
MARIA JOSICLEA MENEZES BRASIL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E 
PESQUISAS SOBRE A HISTORIA E MEMORIA 
DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0013/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de janeiro de 2022, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de janeiro de 2022. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0013/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
24480
AMANDA DE PAULA ALBUQUERQUE 
MONTEIRO LIMA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
34435
AMANDA MORORO PAIVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS 
EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS 
COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
32758
ANANIAS FILHO MOTA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
36123
ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
035935
ANTONIO JAIME BENEVIDES NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA 
DE RECLAMACAO INICIANDO O 
PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
036143
ANTONIO JAIR RAMOS SOARES
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
034529
CELINA GUERRA DIOGENES
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
009542
CLAUDIA VIEIRA ALBUQUERQUE
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
031487
CLODOALDO TABOZA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036111
DANIELA DA SILVA DUARTE
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
028987
DILMA RODRIGUES ELIANO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036142
ELAYNE CRISTINA COSTA DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036105
ESTER ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
033998
FATIMA ADRYELY DA SILVA MELO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036110
FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
035782
FRANCISCA SOLANGE AQUINO MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
034370
FRANCISCO ELMO DE FARIAS FILHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
009876
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE FREITAS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
036104
GLAUDETE PEREIRA NOGUEIRA BAZILIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036114
HOSANILDE BATISTA AGUIAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
034979
IASKARA ARAGAO GOMES SILVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
024692
IGOR DE SOUSA ALBUQUERQUE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
019979
JOANA DARC DE PAULA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
036106
JOAO LUCAS RIBEIRO LOPES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
013253
JOAO PEDRO FERREIRA ROLIM DIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
026644
JOSE RENAN FEITOSA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
018432
JULIANA DE MENEZES AMORA RABELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036109
LEONARDO JULIO LIMA SOUZA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036112
LIANE EDITH SANTOS PINEO 
PAIXAO CAMPELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036141
LILIANE MAXIMO DO NASCIMENTO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036146
LIVIA BORGES SAMPAIO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
028879
LUCAS GOMES MONTENEGRO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
036103
LUCIANA MARIA DUARTE NOGUEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
022507
LUCIANO DOS SANTOS BAZILIO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
025177
LUCIMAR LOPES DE ARAUJO BRANDAO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021