DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
NºDO ATO
036115
LUIZ AUGUSTO MARQUES DE AQUINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
035671
LUIZA HELENA BARROSO 
ARAUJO DE MELO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E 
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
021275
LUZIA GEOVANA MAGALHAES 
DIAS ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
031/2021
029209
MAIANA DE FATIMA BEZERRA 
PINHEIRO TORRES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
026025
MAKIS ALBERTO CORREIA SOARES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
002847
MARIA AUXILIADORA MENDES SIDRAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
031395
MARIA EMILIA CABRAL ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036107
MARIA RAFAELE SILVA LIMA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
036122
MARIA SIMONE DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
036113
MARIA VICTORIA DOS SANTOS GOMES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
028187
MARIANA MARIA SARAIVA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
034228
MAYARA FONSECA SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
035606
MIGUEL BRAZ MOREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA 
DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE 
CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
032840
PATRICIO HENRIQUE DE ANDRADE
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
036101
REBECA PEREIRA PONTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
036102
STELA MARIA GOMES SOUSA CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
024601
TIAGO SILVA MONTEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
029146
VALDILENE MARIA DOS REIS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
036140
VIVIANE ARRUDA SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
036145
WANDERSON DE OLIVEIRA FERNANDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0014/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei Nº9.826, de 
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); 
e no Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 3 de janeiro de 2022, os efeitos dos 
Atos da Presidência, em relação ao SERVIDOR discriminado, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação 
e efeitos financeiros a partir de 3 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0014/2022
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
387
ANTONIO ODILON DE SOUSA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
21515
CAMILA FERNANDES 
DE OLIVEIRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
27077
FRANCISCO NILO ALVES
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
392,00
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
28947
GERMANNA MARIA 
DANTAS BEZERRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4560,00
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
19979
JOANA DARC DE PAULA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
34652
JONAB SILVEIRA FERNANDES
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
559,47
064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
32333
KARLA JACQUELINE 
CONCEICAO TAVARES LEITE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
0154-2021
04/11/2021
11/11/2021
21388
KRISLEYANNE 
MOREIRA ALVES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
22442
LINDENBERG FERREIRA 
PAULINO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1000,00
1161
MARIA LEDA MATOS 
DE FREITAS
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1041,47
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
3857
TERESA FERNANDES 
CAVALCANTE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
7626,00
0145-2021
04/Out/2021
15/Out/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0015/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei Nº9.826, de 
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); 
e no Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 20 de janeiro de 2022, os efeitos dos 
Atos da Presidência, em relação ao SERVIDOR discriminado, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0015/2022
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
30880
CAMILA CHAVES 
FERREIRA
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL III
892,00
*** *** ***

                            

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