DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.12.30.2. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2021.12.30.2, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Gledsom Construções LTDA, Dagy Construções LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Nordeste Construçoes e
Infraestrutura LTDA, FV Construções EIRELI - ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI - ME, H
B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, G7
Construcoes e Serviços EIRELI - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, IPN Construções e Serviços
EIRELI, Constram – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI,
Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, Aleb Construtora & Locadora de Automoveis LTDA – ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI,
Contecnica Cariri - Organizaçao Empresarial EIRELI – ME, M. Joseneide Lima Melo EIRELI - ME, Caldas Empreendimentos e Construçoes EIRELI,
Real Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, N E Construções e Serviços EIRELI, Largem Construções, Locações e Eventos EIRELI,
Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Impar Serviços LTDA, Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços EIRELI, S & T Construçoes e Locações
de Mão de Obra EIRELI, Drena Construções e Locações EIRELI – ME, Prime Emp, Incorporadora e Serviços LTDA, PVX1 Serviços Administrativos
EIRELI, Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI, C R P Costa Construções e Prest. de Serviços EIRELI, C V Tomé Serviços – ME e Construtora
Astron LTDA – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas habilitadas com restrição Momentum Construtora Limitada - ME, por
apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Estadual vencida em (17/01/2022); JÃO
Construções e Serviços EIRELI, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vencida em (19/01/2022); Sertão Construções Serv. e locações LTDA, por apresentar restrição na comprovação da
regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Estadual vencida em (15/01/2022); porém, por se tratarem de Micro Empresas - ME,
ficam concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe
o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.7 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas Limpax
Construções & Serviços LTDA, por não apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata (Descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório); J
de Fonte Rangel EIRELI - ME, por apresentar atestado técnico – operacional, que ao consultar no Portal da Transparência do Município de Aurora/CE, não
consta nenhum pagamento referente ao objeto (Descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório). Restaram Impossibilitadas de participar do certame
as empresas Medeiros Construções e Serviços EIRELI – ME, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME, RM Clementino Candido
e Belirardo Ferreira Silva - ME, na seguinte forma: Medeiros Construções e Serviços EIRELI – ME, por possuir como responsável técnico (Engenheira
Mirlândia Mendes Fernandes, Registro Nº 0602809509) um dos responsáveis técnicos da empresa Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI
- ME, Conforme certidão de registro e quitação junto ao CREA. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME, por possuir como
responsável técnico (Engenheira Mirlândia Mendes Fernandes, Registro Nº 0602809509) um dos responsáveis técnicos da empresa Medeiros Construções
e Serviços EIRELI – ME, conforme certidão de registro e quitação junto ao CREA. RM Clementino Candido, por possuir como responsável técnico
(Engenheiro Alexandre De Lima Silva, Registro Nº 0607525380) um dos responsáveis técnicos da empresa Belirardo Ferreira Silva - ME, conforme certidão
de registro e quitação junto ao CREA. Belirardo Ferreira Silva - ME, por possuir como responsável técnico (Engenheiro Alexandre De Lima Silva, Registro
Nº 0607525380) um dos responsáveis técnicos da empresa RM Clementino Candido, conforme certidão de registro e quitação junto ao CREA. Entendendo
esta Comissão que tais fatos infringem o Art. 3º da Lei Federal Nº 8.666/1993. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Francisca Raquel de
Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública nº
2021.11.25.074-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas
do Município de Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas nos Lotes I e II: 1) Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda, C.N.P.J. nº 06.974.509/0001-11;
2) DTC Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 13.640.830/0001-25; 3) VAP Construções Ltda, C.N.P.J. nº 00.565.011/0001-19; 4) G7 Construções e
Serviços Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 10.572.609/0001-99; 5) Prime Construções e Locação Eireli, C.N.P.J. nº 19.967.758/0001-21; 6) Nascente Construções
Ltda – EPP, C.N.P.J. nº 15.372.706/0001-51; 7) Pilastro Construção e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 27.906.365/0001-36; 8) Construtora Impacto Comércio
e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28; 9) CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. nº 05.502.041/0001-08;
10) Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME, C.N.P.J. nº 22.675.190/0001-80; 11) ARN Engenharia Eireli, C.N.P.J. nº 11.477.070/0001-51; 12) S&T
Construções e Locações de Mão de Obra Eireli - ME, C.N.P.J. nº 18.413.043/0001-64; 13) VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, C.N.P.J. nº
09.042.893/0001-02; 14) CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP, C.N.P.J. nº 19.726.451/0001-39; 15) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda,
C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01; 16) CONJASF Construtora de Açudagem Ltda, C.N.P.J. nº 01.795.971/0001-38; 17) Águia Construções e Incorporações
Ltda, C.N.P.J. nº 12.049.385/0001-60; e 18) PM &M Engenharia Ltda, C.N.P.J. nº 02.290.672/0001-04, por apresentarem todos os itens do Edital. Habilitada
no LOTE II: 1) Limpax Construções e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 07.270.402/0001-55; por apresentar todos os itens do Edital. Inabilitadas nos Lotes I e II: 1)
CNT - Construtora Nova Terra Eireli, C.N.P.J. nº 12.314.392/0001-42, por descumprir o item 4.5.1 do Edital; 2) AC Construções e Serviços Ltda, C.N.P.J.
nº 11.685.502/0001-10, por descumprir o item 4.5.2.2 do Edital; 3) Alfa Comércio e Serviços, C.N.P.J. nº 20.595.225/0001-45, por descumprir os itens 4.5.2;
4.5.2.1; 4.7.2.1.1.1; 4.7.2.1.1.2; 4.7.2.1.1.3; 4.5.3; 4.5.4; 4.5.4.1; 4.4.3; 4.5.5, 4.8 e 6.1.18 do Edital; 4) Seg-Norte Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº
30.412.053/0001-80, por descumprir os itens 4.5.2; 4.5.2.1; 4.7.2.1.1.1; 4.7.2.1.1.2; 4.7.2.1.1.3; 4.5.3 e 3.2.7 do Edital; 5) D I Construções e Locações Eireli
- Me, C.N.P.J. nº 35.803.624/0001-21, por descumprir os itens 4.5.2.2; 4.5.3 e 3.2.7 do Edital; 6) L.F. Construções Eireli - ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-
08, por descumprir o item 4.5.2.2 do Edital; e 7) Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, C.N.P.J. nº 07.615.710/0001-75, por descumprir o item 4.4.4.3
do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão
abertos no dia 15 de Fevereiro de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 03 de fevereiro 2022. Maria de
Lourdes Gomes da Silva Amâncio-Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, torna público o extrato das Atas de
Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico Nº 08.007/2021-PERP – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da educação básica. ATA nº 08.006/2021-D-SRP – Valor
total: R$ 384.858,59. Contratada: Mas Comercial EIRELI-ME, representada pela Sra. Artênia Mara dos Santos; ATA nº 08.006/2021-E-SRP – Valor total:
R$ 953.675,16. Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, representada pelo Sr. Emerson dos Santos Barros; ATA nº 08.006/2021-F-SRP – Valor total: R$
237.948,79. Contratada: F Maia de Oliveira, representada pelo Sr. Francisco Maia de Oliveira; ATA nº 08.006/2021-G-SRP – Valor total: R$ 86.444,89.
Contratada: KR de Castro, representada pela Sra. Klébia Ribeiro de Castro; ATA nº 08.006/2021-H-SRP – Valor total: R$ 31.380,75. Contratada: Jonas Alves
de Oliveira Neto ME, representada pelo Sr. Francisco Rozildo dos Santos; ATA nº 08.006/2021-I-SRP – Valor total: R$ 83.376,05. Contratada: Geisson
Kelisson de Souza Santos Comércio, representada pelo Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; ATA nº 08.006/2021-J-SRP – Valor total: R$ 2.880.923,20.
Contratada: JR Maia Neto Comercial, representada pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Prazo de vigência das Atas de Registro de Preços: 12 meses
contados a partir de suas assinaturas. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 28 e 31 de janeiro de 2022.
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AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 12.958.408/0001-50 - NIRE 23.2.0135449-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REUNIÃO DE SÓCIOS - PEDRA GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.564.234/0001-03,
com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Avenida Santos Dumont, n.º 2122, Loja 03-A, bairro Aldeota, CEP 60.150-161, com seus atos constitutivos
registrados e arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), sob NIRE 23.201.379.553, neste ato representada por seu administrador infra-
assinado, na qualidade de sócia da AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no
CNPJ sob nº 12.958.408/0001-50, com seus atos constitutivos registrados na JUCEC sob NIRE 23.2.0135449-6, no uso das atribuições que lhes confere o
Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio
do link: https://us02web.zoom.us/j/84885209863?pwd=NGpHeXJFUTB2eVp0V3F4UmxCWDZEUT09 no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas em
primeira convocação, se presentes sócios representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer
número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: a) Destituição dos atuais administradores pela prática de
atos vedados pelo Contrato Social da Sociedade; b) Eleição dos novos administradores. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser
representados por procuração específica, outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. PEDRA
GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA. Pedro Felipe Borges Neto.
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