DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 013/2021 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Tomada de Preço
Nº 013/2021, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de capina, poda, corte capoeira fina a foice, limpeza
de sarjeta e descida d’água, pintura e recomposição de meio-fio em diversas ruas e recomposição de estradas vicinais e calçamentadas, para atender as
demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção/CE. Foram Abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas que
foram HABILITADAS, sendo estas e seus respectivos Valores Globais: 1- F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJº 05.481.876/0001-
10; VALOR GLOBAL: R$ 703.950,00 (Setecentos e Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); 2-PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; VALOR GLOBAL: R$ 661.985,00 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais);
3-AJS ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.877.077/0001-14; VALOR GLOBAL: R$ 664.205,00 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil,
Duzentos e Cinco Reais); 4-URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 640.770,00
(Seiscentos e Quarenta Mil, Setecentos e Setenta Reais); 5-TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81; VALOR GLOBAL: R$
585.940,00 (Quinhetos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta Reais); 6-META EMPREENDIEMENTO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO
DE OBRA EIRELI, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 572.755,00 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco
Reis); 7-ALEB CONSTRUTORA, CNPJ Nº 21.220-748/0001-96; VALOR GLOBAL: R$ 566.735,00 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta
e Cinco Reais); 8-LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.669.235/00010-64; VALOR GLOBAL: R$ 484.405,00 (Quatrocentos e Oitenta
e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinco Reais). Essa Comissão em análise baseada no parecer do setor de Engenharia do Município de Redenção, resta por acatar
decisão de que a empresa META EMPREENDIEMENTO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40;
foi dada por DESCLASSIFICADA por não obedecerem ao que preconiza o edital do certame, apresentando B.D.I fora dos padrões exigidos no acordão
do TCU 2622/2013, divergindo do projeto de engenharia publicado nesse processo. Portanto resta declarada como VENCEDORA do certame a licitante
LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.669.235/00010-64; VALOR GLOBAL: R$ 484.405,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil,
Quatrocentos e Cinco Reais), por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital. Diante do exposto, resta
publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a
decisão de julgamento das Propostas de Preços conforme art. 109, inciso I, alínea b, da Lei n°. 8666/93. Redenção-CE, 03 de Fevereiro de 2022. Márjorie
Braga Moreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.02.04/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMIX
COMERCIO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.659.691/0001-68, MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
11.773.173/0001-69, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 11.494.673/0001-61, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO
EIRELI, CNPJ: 09.036.753/0001-21, MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, CNPJ: 02.347.734/0001-77; III - OBJETO: Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades básicas de saúde,
junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2021-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a
Proposta de Preços apresentada pelo Fornecedor Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2012.02/2021-SRP.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer
licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de
fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 03; Totalizando o VALOR de R$ 73.692,15
(Setenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Quinze Centavos), PROMIX COMERCIO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.659.691/0001-
68; EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 04; Totalizando o VALOR de R$ 4.632,68 (Quatro Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta
e Oito Centavos), MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 11.773.173/0001-69; A EMPRESA VENCEDORA
DOS LOTES/ITENS 04, 07, 10; Totalizando o VALOR de R$ 351.999,50 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e
Cinquenta Centavos), FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 11.494.673/0001-61; A EMPRESA VENCEDORA
DO LOTES/ITENS 06; Totalizando o VALOR de R$ 351.999,50 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta
Centavos), VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, CNPJ: 09.036.753/0001-21; A EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 08; Totalizando
o VALOR de R$ 5.698,92 (Cinco Mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, CNPJ:
02.347.734/0001-77. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2012.02/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua
assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Secretaria de Saúde do Município de Acarau/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Concorrência Pública
N.º CP-001/2021- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município
de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados, o resultado da fase de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas, deu-se da seguinte forma: 1º Lugar – Pró-
Limpeza Construções Serviços EIRELI - CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, valor global de R$ 7.019.823,66; 2º Lugar – Cermil Construção e Mineração LTDA
- CNPJ Nº 20.150.507/0001-39, valor global de R$ 7.039.867,72; 3º Lugar – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01,
valor global de R$ 7.397.110,17; 4º LUGAR – ARN Engenharia EIRELI - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, valor global de R$ 7.612.222,88; 5º Lugar – Arcos
Construtora & Incorporadora LTDA - CNPJ Nº 15.342.816/0001-70, valor global de R$ 7.709.930,12; 6º Lugar – Construtora Moraes EIRELI EPP - CNPJ
Nº 33.278.617/0001-22, valor global de R$ 7.752.959,63; 7º Lugar – Ilumicon Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 21.139.049/0001-08, valor global
de R$ 7.974.514,56; 8º Lugar – Cedibra Comércio e Construções LTDA - CNPJ Nº 17.247.743/0001-63, valor global de R$ 8.163.791,03; 9º Lugar – Caldas
& Furlani Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48, valor global de R$ 8.193.999,90; Salientamos que a proposta da Empresa João Evangelista de
Souza Arcturo , inscrita com o CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, apresentou sua proposta comercial com prazo de execução não condiezente com a cláusula 5.6
do edital, portanto sendo desclassificada. A Comissão informa que, a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo
para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.29.01/2021-PESRP – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico-
hospitalar, medicamentos e controlados, (Portaria 344/98), para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Cascavel- CPSMCAS. VENCEDORAS: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, inscrito
no CNPJ sob o Nº 13.578.534/0001-02, foi Vencedora nos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVIII Totalizando
um VALOR GLOBAL de R$ 1.020.330,01 (Um Milhão, Vinte Mil, Trezentos e Trinta Reais e Um Centavo), DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 16.902.612/0001-00, foi Vencedora nos Lotes XVII totalizando um
VALOR GLOBAL de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 34.523.353/0001-98, foi Vencedora
nos Lotes XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXIII Totalizando um VALOR GLOBAL de R$
474.780,52 (Quatrocentos e Setenta Quatro Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Cinquenta Dois Centavos) Totalizando um VALOR GLOBAL TOTAL de
R$ 1.498.110,53 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Oito Mil, Cento e Dez Reais e Cinquenta e Três Centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma
da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Pacajus-CE, 17 de Janeiro de 2022. Amália Lopes de Sousa - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Cascavel – CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEDHAS - PROCESSO SPU Nº
P179712/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA:
MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.923.493/0001-18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de Kits de Higiene Dental Adulto e Infantil.
MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº AD22001 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 054/2021, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 015/2021, da
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. VALOR GLOBAL: R$ 7.232,50 (Sete Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903200.1390000001; 23.02.08.244.0155.2202.339030
00.1311000000; 23.01.08.122.0045.2198.33903000.1001000000; 23.01.08.122.0045.2198.33903200.1001000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 31/01/2022. SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. REPRESENTANTE
DA CONTRATADA: Sr. José Jack Donini. Raimundo Nonato Arcanjo Neto – Coordenador Jurídico da SEDHAS.
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