DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Portaria N° 03, de 01 de Fevereiro de 2022.
Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de empregados públicos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte (CPSMLN), e dá
outras providências. A Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte a Senhora Maria Valcicleia Soares de
Oliveira, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Art. 26, parágrafo Único, Art. 27, Art. 29 e Art. 30 do Estatuto desta
Entidade Publica no Diário Oficial do Estado do Ceara em 15 de Dezembro de 2010, Resolve: Art. 1° - Exonerar como cargo de Diretor Administrativo
Financeiro do CPSMLN, a senhora: Maria Elaine Melo Araújo, Solteira, Fisioterapeuta, RG 2004014058115 e CPF 025.314.673-94. Art. 2° - Exonerar como
cargo de Diretor Assistencial do CPSMLN, a senhora: Francisca Jeane Gonçalves Lima, Solteira, Bacharel em Administração, RG 960150503-13 e CPF
380.6404.493-54. Art. 3° Nomear como cargo de Diretor Administrativo Financeiro do CPSMLN, a senhora: Francisca Jeane Gonçalves Lima, brasileira,
solteira, bacharel em Administração, RG n°. 960150503-13 SSP-CE e CPF n°. 0380.640.493-54. Art. 4° - Essa Portaria revoga as disposições em contrário,
entrando em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cumpra-se. Limoeiro do Norte – CE, 01 de Fevereiro de 2022. Maria Valcicleia Soares de
Oliveira - Diretora Executiva – CPSMLN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 -SMS. Prazo para entrega dos documentos: até dia 17
de março de 2022, das 08h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, sito Av.Coronel José Dantas, nº 580 – Bairro Boa Vista– Missão Velha/CE.
Objeto: Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Missão Velha/CE, para a realização
de procedimentos ao SUS, pertinentes aos grupos 02, 03, 04 e 07 da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do Ministério da Saúde MS/
SUS, conforme grupos, subgrupos e formas de organização (anexo I). Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 13h30min, ou no
site: www.missavelha.ce.gov.br Informações:. Secretaria Municipal de Saúde na Avenida Coronel José Dantas S/N, email : saude@missaovelha.ce.gov.
br. Missão Velha/CE, 01 de fevereiro de 2022. Antonio Lucimilton de Souza Macêdo - Presidente da Comissão de Credenciamento do Chamamento
Público da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros (de
ar, de óleo e de combustível), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das
propostas: 08 de fevereiro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 18 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas- através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino -
Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.02.04.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.02.04.2. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de estradas vicinais, com localização no Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos
moldes do Contrato de Repasse OGU nº 913211/2021 – Operação 1077690-02 – Programa Agropecuária Sustentável, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 10 de março de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia
de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva,
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2022. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE01/2022-
SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2022 – SEJUV, ID nº 921072, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
esportivo, destinados à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através
dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 18/02/2022. Abertura das Propostas: 18/02/2022 às 08h30min. Início da Disputa de
Lances às 08h45min dia 18/02/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Em 03 de fevereiro de 2022. Prefeitura Municipal de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Tururu, divulga o Resultado do Julgamento das Propostas
de Preços referente a Tomada de Preços nº 2021.12.12.01, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas) praças
denominadas Praça da Estação e Praça Alto da Paz, no Município de Tururu. Propostas de Preços Classificadas: 01. Itapajé Construções e Serviços LTDA;
02. Limpax, Construções e Serviços LTDA e 03. Emmy’s Edificações EIRELI. A comissão declara vencedora a empresa Itapajé Construções e Serviços
LTDA – CNPJ nº 10.933.035/0001-37, no valor global de R$ 251.253,87 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete
centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93. Tururu – CE, 04 de fevereiro de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.01.20.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.20.2, sendo o seguinte: Mito Comercio De
Veiculos LTDA vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.01.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.12.1, sendo o seguinte: Venus Serviços
e Entretenimentos LTDA vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 31 de Janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.28.01PE-SRP, tipo menor preço global por item, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de baús móveis literários, destinados às Creches (Educação Infantil) e Fundamental 1 e
2, visando atender as necessidades da Educação Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 21 de
fevereiro de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 21
de fevereiro de 2022, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P,
situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva
Sales - Pregoeiro.
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