DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.01.31.001. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2022.01.31.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas 
Ruas - Sede, conforme PT Nº 1076295-13 e Contrato de Repasse nº 910424/2021/MAPA/CAIXA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 
junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 10 de março de 2022 
(10/03/2022), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. 
Boa Viagem/CE, 04 de fevereiro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 004.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de fevereiro de 2022, às 09h00min (nove 
horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 004.2022 – TP, critério de julgamento menor preço global – empreitada por preço 
unitário, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Omega no Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São 
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de Fevereiro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento 
das propostas: Dia 08 de fevereiro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 18 de fevereiro de 2022 às 08:30 horas. 
Início da sessão: Dia 18 de fevereiro de 2022 às 09:00 - através do Portal de Compras do Município no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 04 de fevereiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres 
Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 03.12.01/2021-05-PE - Extrato do Instrumento Contratual Nº 
03.12.01/2021-05. O Secretário Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 03.12.01/2021-
05; Objeto: aquisição de ambulâncias de simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada, conforme Termo de 
Ajuste Nº 011/2021 – Estado do Ceará; Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Saúde; Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0404.1.033 - Elemento 
de Despesa Nº 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: 1632000000; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022; Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Vrio Soluções Serviços de Montagens Móveis EIRELI - CNPJ (MF) 
20.351.700/0001-38, Maria do Carmo Mota Muniz Alves, CPF N° 192.179.944/72. Amontada-CE, 12 de janeiro de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira 
Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2022.02.04.1. O Presidente da CPL torna público que estará 
realizando na sede da Prefeitura, certame licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob n° 2022.02.04.1, cujo objeto é a outorga de concessão onerosa 
dos serviços de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem 
como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Barbalha/CE, nos termos da Lei nº 2.107/2013, 
Lei n° 2.382/2019 e do Decreto nº 049/2017, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com recebimento dos envelopes 
marcado para o dia 10 de março de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 
04 de fevereiro de 2022. João Paulo Beserra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público n° 001.2022 - Cultura. Data de Emissão: 07 de fevereiro 
de 2022. Período de Inscrição: 07 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2022. Data do Resultado: 17 de fevereiro de 2022. Objeto do Edital de Chamamento: 
Constitui objeto deste Edital a habilitação e seleção de propostas de atividades culturais desenvolvidas por grupos de tradição popular do ciclo carnavalesco: 
Blocos, Cordões, Maracatus Escolas de Samba e banda de frevos e marchas carnavalescas que, atendam os requisitos legais para contratação, para compor 
a programação do “Carnaval Tradicional de Barbalha”, evento que acontecerá por ocasião dos Festejos carnavalescos do município, a ser executado via 
internet (Lives) pela Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, no período compreendido entre os dias 26 a 28 de fevereiro de 2022. Isaac de Luna Ribeiro 
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 04 de fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PEFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA 
PÚBLICA N° 02/2021 – SEINFRA Nº. 2021.08.11.04 – PD – O Presidente da Comissão de Seleção Pública do Município de Miraíma-CE, em cumprimento 
da Ratificação proferida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de 
Licitação/Chamada Pública N° 02/2021 – SEINFRA Nº. 2021.08.11.04 - PD a seguir, OBJETO: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para 
a prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Miraíma/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, relativos à implementação da 
tecnologia social de primeira água, implementação de cisternas de placas 16 mil litros, de acordo com o modelo proposto pela Instrução Normativa Nº 2/
SEDS/SEISP/COAP/MC, de 24 de março de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 330.353,25. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXXIII, Art. 24 da Lei nº 
8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/01/2022. Miraíma-CE, 04 de Fevereiro de 2022. José Claudemir dos Santos Almeida – Presidente da 
Comissão de Seleção Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021 – 
SEINFRA – OBJETO: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Miraíma/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, relativos à implementação da tecnologia social de primeira água, implementação de cisternas de placas 
16 mil litros, de acordo com o modelo proposto pela Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 24 de março de 2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 330.353,25. ENTIDADE SELECIONADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À 
TRABALHADORA – CETRA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2022. HOMOLOGO a Chamada Pública na forma da Lei 8666/93. Miraíma-
CE, 04 de Fevereiro de 2022. João Coelho Teixeira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220043 – CHAMADA PÚBLICA N° 
02/2021 – SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO 
E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA – CETRA. OBJETO: Contratação de serviços para a implementação da tecnologia 
social de primeira água, Implementação de Cisternas de Placas 16 mil litros, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da 
instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 24 de março de 2021. VALOR TOTAL: R$ 330.353,25 (Trezentos e Trinta Mil Trezentos e 
Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.18.544.0037.1.017 – Construção e Ampliação da Rede de 
Abastecimento D’ água. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. VALOR: R$ 330.353,25. FONTE DE RECURSO: Convênio 
N°. 905672/2020. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022. Miraíma-CE, 04 de 
Fevereiro de 2022. José Claudemir dos Santos Almeida – Presidente da Comissão de Seleção Pública.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de contrato nº 20220134. Processo administrativo nº 12.22.01/2021, Pregão Eletrônico nº 12.22.01/2021. 
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de 
Educação, Cultura e Juventude. Contratada: A Cavalcante de Assunção Alencar Eireli – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.246.722/0001-01. Valor: R$ 
1.609.719,41 (um milhão seiscentos e nove mil setecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Vigência: 28/01/2022 até 31/12/2022.